Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Danielle Castro2026-02-11T19:11:44-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Legislação)|

Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019 – Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.

Danielle Castro2026-02-11T19:12:03-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Legislação)|

Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.

Danielle Castro2026-02-11T19:12:22-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Legislação)|

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Danielle Castro2026-02-11T19:12:43-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Legislação)|

Resolução nº 110/2019-CONSAD, de 19 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre a reestruturação do sistema de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos da UFRN.

Danielle Castro2026-02-11T19:13:30-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Portarias e Resoluções)|

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Confraternização Natalina do SINTEST-RN reuniu sindicalizados no Jiqui Country Club

Danielle Castro2023-12-20T12:31:50-03:00dezembro 19th, 2023|Fotos|

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Governo não apresenta índice de reajuste para 2024 e propõe aumentar auxílios alimentação, creche e saúde a partir de maio

Danielle Castro2023-12-19T11:42:50-03:00dezembro 19th, 2023|Notícias|

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Confraternização Natalina dos servidores de Santa Cruz

Danielle Castro2023-12-18T09:48:06-03:00dezembro 18th, 2023|Fotos|

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Saiba como registrar a Confraternização Natalina do SINTEST-RN no ponto eletrônico

Danielle Castro2023-12-13T12:27:16-03:00dezembro 13th, 2023|Notícias|

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NOTA DE APOIO AO MOVIMENTO DE LUTA NOS BAIRROS, VILAS E FAVELAS (MLB)

Danielle Castro2023-12-12T13:22:52-03:00dezembro 12th, 2023|Notícias|

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NOTA DE APOIO À OCUPAÇÃO ANATÁLIA DE SOUZA MELO ALVES

Danielle Castro2023-12-12T13:18:15-03:00dezembro 12th, 2023|Notícias|

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Confira as deliberações da Plenária da Fasubra ocorrida nos dias 9 e 10 de dezembro

Danielle Castro2023-12-12T12:44:10-03:00dezembro 12th, 2023|Notícias|