No Brasil e em diversos países, o aumento salarial é uma das principais reivindicações dos trabalhadores. Contudo, a tributação sobre a renda no Brasil apresenta particularidades que impactam diretamente o poder de compra da classe trabalhadora, comprometendo suas conquistas.
Enquanto em muitos lugares o Imposto de Renda (IR) incide sobre diversas fontes de renda, incluindo lucros e dividendos, no Brasil ele recai majoritariamente sobre os salários, com alíquotas que podem chegar a 27,5%. As faixas de tributação, que variam de 7,5% a 27,5% afetando diretamente o salário líquido do trabalhador, comprometendo suas conquistas, pois o governo dá com uma mão e retira com a outra
Os expressivos ganhos salariais obtidos na greve de 2022, que podem variar de 9% a 30% para a categoria, encontram um obstáculo significativo na desatualização da tabela do Imposto de Renda e a injustiça tributária do sistema brasileiro. A consequência direta dessa falta de justiça tributária é que, mesmo com o aumento de até 30% no salário bruto para algumas classes (proveniente da reposição, do fim do IQ indireto e da regra de transição da aceleração), o montante efetivo de imposto de renda retido na fonte aumentou em torno de 40% para esses trabalhadores, diluindo o impacto positivo da reposição salarial.
Por que a isenção é urgente?
A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos é uma medida urgente para a classe trabalhadora, que tem o IRPF descontado diretamente de seus salários. Essa isenção é fundamental para garantir uma verdadeira reposição salarial, pois permitirá que os aumentos conquistados em negociações não sejam corroídos pela tributação. Sendo uma medida indispensável que a classe trabalhadora inclua em suas pautas de reivindicações inclua a ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. Com isso, o poder de compra de toda a classe trabalhadora, será efetivamente ampliado.
Wellington Soares Gonçalves
TAE/UFRN
