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TERMO DE ACORDO DE GREVE Nº 11/2024

Danielle Castro2026-02-11T19:09:48-03:00março 11th, 2025|Documentos, Documentos (relatórios), Greve 2024|

Confira a tabela salarial do PCCTAE com os ganhos da greve de 2024

Danielle Castro2026-02-11T19:10:54-03:00julho 5th, 2024|Documentos (Plano de Carreira), Greve 2024|

Pauta Interna de Reivindicações da Greve de 2024

Danielle Castro2026-02-11T19:11:24-03:00junho 5th, 2024|Documentos, Documentos (relatórios)|

Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Danielle Castro2026-02-11T19:11:44-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Legislação)|

Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019 – Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.

Danielle Castro2026-02-11T19:12:03-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Legislação)|

Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.

Danielle Castro2026-02-11T19:12:22-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Legislação)|

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Danielle Castro2026-02-11T19:12:43-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Legislação)|

Resolução nº 110/2019-CONSAD, de 19 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre a reestruturação do sistema de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos da UFRN.

Danielle Castro2026-02-11T19:13:30-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Portarias e Resoluções)|

Reivindicações para a implementação do PGD – Posicionamento Oficial do SINTEST/RN

Danielle Castro2026-02-11T19:13:50-03:00setembro 19th, 2023|Documentos, Documentos (relatórios)|

Relatório consolidado do GT Carreira do SINTEST/RN

Danielle Castro2026-02-11T19:14:23-03:00setembro 19th, 2023|Documentos, Documentos (relatórios)|

Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC – Descrição dos cargos do PCCTAE

Danielle Castro2026-02-11T19:14:40-03:00setembro 18th, 2023|Documentos, Documentos (Plano de Carreira)|

Tabela Salarial PCCTAE

Danielle Castro2026-02-11T19:15:07-03:00novembro 3rd, 2021|Documentos, Documentos (Plano de Carreira)|

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