Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.

Danielle Castro2026-02-11T19:12:22-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Legislação)|

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Danielle Castro2026-02-11T19:12:43-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Legislação)|

Resolução nº 110/2019-CONSAD, de 19 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre a reestruturação do sistema de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos da UFRN.

Danielle Castro2026-02-11T19:13:30-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Portarias e Resoluções)|

Reivindicações para a implementação do PGD – Posicionamento Oficial do SINTEST/RN

Danielle Castro2026-02-11T19:13:50-03:00setembro 19th, 2023|Documentos, Documentos (relatórios)|

Relatório consolidado do GT Carreira do SINTEST/RN

Danielle Castro2026-02-11T19:14:23-03:00setembro 19th, 2023|Documentos, Documentos (relatórios)|

Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC – Descrição dos cargos do PCCTAE

Danielle Castro2026-02-11T19:14:40-03:00setembro 18th, 2023|Documentos, Documentos (Plano de Carreira)|

Tabela Salarial PCCTAE

Danielle Castro2026-02-11T19:15:07-03:00novembro 3rd, 2021|Documentos, Documentos (Plano de Carreira)|

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Ricardo Krusty2026-02-11T19:16:41-03:00outubro 25th, 2018|Documentos|

Lei nº 11.091/2005 (PCCTAE)

Danielle Castro2026-02-11T19:17:12-03:00abril 10th, 2018|Documentos (Plano de Carreira)|

Portaria 369/17 sobre Reformulação do Acordo de Greve

Danielle Castro2026-02-11T19:17:43-03:00maio 25th, 2017|Documentos, Documentos (Greve)|

Parecer sobre Direito de Greve e Estágio Probatório

Danielle Castro2026-02-11T19:18:08-03:00outubro 27th, 2016|Documentos, Documentos (Greve)|

Resposta ao ofício do SINTEST/RN Nº029/16

Danielle Castro2026-02-11T19:18:36-03:00fevereiro 4th, 2016|Documentos, Documentos (Outros)|