Parecer sobre o DIREITO DE GREVE para os servidores em ESTÁGIO PROBATÓRIO (outubro de 2016)

Danielle Castro2026-07-27T11:38:32-03:00março 19th, 2024|Documentos, Documentos (Greve)|

Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Danielle Castro2026-02-11T19:11:44-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Legislação)|

Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019 – Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.

Danielle Castro2026-02-11T19:12:03-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Legislação)|

Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.

Danielle Castro2026-02-11T19:12:22-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Legislação)|

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Danielle Castro2026-02-11T19:12:43-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Legislação)|

Resolução nº 110/2019-CONSAD, de 19 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre a reestruturação do sistema de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos da UFRN.

Danielle Castro2026-02-11T19:13:30-03:00dezembro 20th, 2023|Documentos, Documentos (Portarias e Resoluções)|

Reivindicações para a implementação do PGD – Posicionamento Oficial do SINTEST/RN

Danielle Castro2026-02-11T19:13:50-03:00setembro 19th, 2023|Documentos, Documentos (relatórios)|

Relatório consolidado do GT Carreira do SINTEST/RN

Danielle Castro2026-02-11T19:14:23-03:00setembro 19th, 2023|Documentos, Documentos (relatórios)|

Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC – Descrição dos cargos do PCCTAE

Danielle Castro2026-02-11T19:14:40-03:00setembro 18th, 2023|Documentos, Documentos (Plano de Carreira)|

Tabela Salarial PCCTAE

Danielle Castro2026-02-11T19:15:07-03:00novembro 3rd, 2021|Documentos, Documentos (Plano de Carreira)|

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Ricardo Krusty2026-02-11T19:16:41-03:00outubro 25th, 2018|Documentos|

Lei nº 11.091/2005 (PCCTAE)

Danielle Castro2026-02-11T19:17:12-03:00abril 10th, 2018|Documentos (Plano de Carreira)|