Texto: Viktor Gruska – Coordenador de Comunicação do SINTES/RN
A Plenária Nacional da FASUBRA que aconteceu nos dias 30 de setembro (sábado) e 01 de outubro (domingo) de 2023, no Auditório da ADUnB, em Brasília-DF, discutiu e deliberou sobre Reestuturação da Carreira dos Técnico-administrativos em educação com a participação das entidades de base ligadas à federação.
A metodologia usada na discussão das propostas foi embasada nos trabalhos realizados pelo GT Nacional, Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC) e GTs locais (confira aqui o relatório do SINTEST-RN)
Foram aprovados os seguintes pontos:
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Confira também a Resolução Política sobre Carreira aprovada pela Plenária Nacional da FASUBRA:
“A Plenária Nacional da FASUBRA, realizada nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2023, votou uma proposta de carreira de curto prazo para ser apresentada ao governo. Como base, a proposta apresenta a pauta histórica de piso de três salários-mínimos e step de 5%. No entanto, alertamos a categoria que o debate sobre a carreira com o governo não será fácil.
O governo criou o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para fazer mudanças nos serviços públicos com o discurso de “inovações”, mas pautadas na perspectiva gerencialista. Nesse contexto é que o governo prepara uma reforma administrativa que fala em apresentar carreiras transversais, que pretende acabar com o PCCTAE.
Além disso, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 apresentado pelo governo propõe só R$ 300 milhões para a reestruturação das carreiras de todo o funcionalismo federal, o que obviamente impossibilita qualquer melhoria na nossa carreira, mesmo que de curto prazo.
Dessa forma, a plenária da FASUBRA aponta à categoria que será necessário construir um calendário de mobilização para continuar a luta pela conquista das nossas pautas de reestruturação da carreira a começar pela participação na paralisação do dia 03 de outubro, unificada com os SPF; a construção de uma nova paralisação em outubro e de uma greve também unificada, caso o governo não se proponha a mudar o orçamento.
Acreditamos que a pauta de recomposição salarial do FONASEFE, recuperando nossas perdas salariais de 2010 a 2023, deve ser o eixo do curto prazo, unificando com o restante dos servidores públicos federais.”
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