A proposta é que o canal seja um facilitador para o processo de movimentação entre os servidores Técnicos-administrativos da Instituição, regulamentada pela Res. 056/2018 – CONSAD. O portal foi criado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN, por meio da Divisão de Planejamento de Gestão de Pessoas (DPGP/DDP), em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD) e com a Secretaria de Educação à Distância (Sedis).
De acordo com a psicóloga da DPGP/DDP, Julliana da Costa Macedo Paiva, a ideia de criar o portal surgiu após a inquietação de servidores que procuravam o setor querendo realizar permutas. “Eles questionavam se não existia um único local com todas as intenções de permutas que pudessem consultar”, explicou.
Essa inquietação aumentou após a publicação de dois decretos do Governo Federal, o nº 9.262/2018 e nº 10.185/2019, que extinguiram cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e vedava a abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos extintos.
Com isso, a equipe da DPGP começou a pensar estratégias para facilitar o processo de permuta. “Os servidores queriam outra forma de movimentação que não fosse apenas por meio de edital de remoção interna, pois alguns cargos não podiam ser disponibilizados nestes editais”, ressalta Fernanda Pereira, chefe da DPGP. Assim, o portal torna-se uma ponte entre os servidores interessados nas permutas. A construção da página teve início em 2019, com diversas reuniões realizadas com a participação da equipe da DPGP/DDP, IMD e Sedis.
No portal, os próprios servidores podem fazer o login, usando a senha utilizada no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH). Ao acessar, eles vão encontrar as informações de outros técnicos administrativos interessados em participar da remoção por permuta de diversos campi da UFRN. Os próprios servidores podem se candidatar ao fazer o cadastro no Portal, e assim todos podem ver os interessados em permutas, encontrar pessoas do mesmo cargo ou até mesmo de cargos diferentes.
“É um instrumento que permite, de forma mais transparente e direta, facilitar a permuta entre servidores”, explica Fernanda Pereira. O servidor interessado na movimentação pode conversar com a pessoa interessada, saber mais informações sobre o setor e as atividades realizadas onde têm a intenção de ir trabalhar antes de dar entrada no processo oficial de permuta.
Ressalta-se que o Portal da Permuta indicará a intenção das partes por uma mudança de lotação, cabendo à DPGP/DDP a abertura do processo de remoção na modalidade permuta, com a efetivação dos devidos procedimentos junto aos interessados e aos gestores envolvidos, e análise dos requisitos necessários.
