Imediatamente após a UFRN divulgar a suspensão das aulas presenciais, a direção do SINTEST-RN enviou um ofício à reitoria, solicitando reunião com o objetivo de discutir a situação dos servidores técnico-administrativos que permanecem desempenhando suas atividades laborais.
Nesse momento em que o mundo vive uma pandemia e tendo em vista as orientações do Ministério da Saúde no sentido de frear o avanço do coronavírus no país, a direção entende que a universidade deve adotar medidas drásticas, urgentes e necessárias para preservar a saúde dos seus funcionários e contribuir para minimizar o colapso que ainda está por vir.
Nesse sentido, a reunião desta quarta-feira (18) com Miriam Dantas, pró-reitora de gestão de pessoas, iniciou com a fala de vários coordenadores do sindicato, defendendo a suspensão das atividades administrativas para todos os técnico-administrativos, respeitando-se a manutenção dos serviços essenciais, mas que nesses casos sejam garantidas as condições necessárias para a proteção desses profissionais.
Miriam fez uma explanação da Portaria nº 452/2020-R, publicada pela UFRN na última terça-feira (17), estabelecendo medidas preventivas ao coronavírus, na qual estão previstos os casos em que o servidor deverá ficar em casa, em alguns deles, realizando teletrabalho. Nos casos em que não seja possível trabalhar em casa, os setores, através das chefias, podem e devem fazer revezamento ou diminuir a carga horária no intuito de reduzir a circulação de pessoas. Segundo a portaria, pessoas consideradas do grupo de risco são aquelas com mais de 60 anos, portadores de doenças crônicas (independente de idade) e com filhos em idade escolar. Esses, podem fazer uma autodeclaração, solicitando o afastamento do trabalho, sem que haja prejuízo salarial e de compensação de horas. Não é necessário anexar nenhum documento comprobatório como declaração escolar ou laudo médico. O objetivo não é burocratizar, no entanto cabe ao servidor a veracidade das informações contidas na autodeclaração.
Mirian enfatizou que a universidade não tem como parar 100% e que mesmo com as aulas presenciais suspensas, alguns docentes continuam trabalhando dentro da instituição. Informou que o atendimento presencial ao público externo também foi suspenso e que a preocupação maior é com os servidores aposentados, que pela dificuldade de contato, continuam se deslocando até a UFRN. Já a Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS) continua funcionando, inclusive dará início a campanha de vacinação na próxima segunda-feira, 30/03, com prioridade ao pessoal da saúde e acima de 80 anos.
A pró-reitora destacou que a administração central ainda não pôde prever questões pontuais e específicas e que os casos serão analisados à medida em que forem surgindo. Ressaltou que o momento trata de “uma situação emergencial de saúde” até então nunca vivida pelo país e que fatalmente não haverá resposta imediata para muitos questionamentos. Nesse cenário, pede a compreensão dos servidores diante de realidades distintas de setor para setor, frisando que “não existe um modelo e que precisa garantir o funcionamento da instituição”. Indagou ainda: “alguns se sentirão injustiçados? Sim, mas precisamos entender que não estamos falando da concessão de um benefício, mas de isolamento social em virtude da pandemia. Não é férias, é para ficar em casa”.
A seguir, a reunião se deu por blocos e à medida em que os diretores faziam seus apontamentos, Mirian dava as respostas.
Hospitais Universitários
A coordenadora geral do SINTEST/RN, Jane Calafange, lembrou da situação dos hospitais universitários e da importância de adotar medidas que possam diminuir a exposição daqueles profissionais e dos pacientes que lá se encontram ao coronavírus. Jane solicitou a redução da carga horária de 40h, que as consultas sejam suspensas e remarcadas, bem como as cirurgias eletivas.
Celita Pessoa e José Lucas, coordenadores do SINTEST e servidores da área da saúde, também trouxeram questionamentos e preocupações de seus colegas de trabalho. Ressaltaram a importância de garantir os materiais de EPI (máscaras e álcool em gel) aos profissionais que estarão na linha de frente do combate ao covid-19.
Mirian informou que os hospitais universitários publicarão normas próprias e que ainda vai se reunir com João Filho, chefe da divisão administrativa do Hospital Onofre Lopes, para debater a situação da área da saúde. Entretanto, na tarde de ontem (18) o HUOL já anunciou medidas em razão do coronavírus.
Segurança Patrimonial
Pedro Neto, coordenador de administração do SINTEST, trouxe a preocupação dos vigilantes que se enquadram no grupo de risco e precisam ficar em casa, de sofrerem redução salarial e perderem seus adicionais. Jerônimo da Silva, coordenado suplente e vigilante, lembrou que é preciso garantir as condições mínimas de trabalho, como por exemplo a higienização das viaturas. Mirian disse que vai estudar as questões.
Por fim, Viktor Gruska, coordenador de educação e formação sindical do SINTEST/RN, indagou qual o sentido de manter as atividades administrativas presenciais, se os TAs dão suporte às atividades de ensino. Já Vitor Varela, servidor da base que também acompanhou a reunião, foi firme em dizer que estavam ali para defender uma posição sim, a de suspender as atividades administrativa para todos e todas, com exceção dos serviços essenciais. Felipe Tavares, servidor da base e ex-dirigente do SINTEST, lembrou que todos são potenciais vetores da transmissão do covid-19, que não haverá testagem para toda a população e frisou a necessidade de parar as atividades e evitar a sobrecarga no Sistema de Saúde Público, o SUS.
Encaminhando para o fim da reunião, a pró-reitora informou que estima que cerca de 80% dos servidores da UFRN estarão em casa, que as medidas serão revistas constantemente e que estarão atentos às orientações dos órgãos competentes como o Ministério da Educação, o Ministério da Economia, Tribunal de Contas da União, entre outros.
A direção do SINTEST/RN reafirma a sua posição em defesa dos interesses da categoria, que irá acompanhar a evolução da situação que o país vive, que aguarda agendamento de reunião com o reitor, professor Daniel Dantas, e que na próxima semana se reunirá novamente com Mirian Dantas.
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