O SINTEST-RN está participando do Encontro Jurídico da FASUBRA Sindical, que acontece nos dias 10 e 11 de julho de 2025, em Brasília-DF. Representando o sindicato, estão os coordenadores jurídicos Wellington Soares e Paulo Lima, além do assessor jurídico da entidade, advogado Carlos Alberto Marques.
O evento reúne representantes de entidades filiadas à FASUBRA para debater questões jurídicas centrais que impactam os(as) trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação, com destaque para os ataques da Reforma Administrativa em discussão no Congresso Nacional.
Além da troca de experiências entre os departamentos jurídicos dos sindicatos, o encontro busca alinhar estratégias de resistência e fortalecer a luta em defesa dos direitos da categoria.
A participação do SINTEST-RN reforça o compromisso da entidade com a defesa dos servidores da UFRN e UFERSA e a articulação nacional contra os retrocessos propostos pelo atual Congresso, bem como a luta pelo cumprimento integral do acordo de greve.
Confira a programação:
10 DE JULHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA)
MANHÃ
8h – CREDENCIAMENTO
9h – 9h30 – ABERTURA (COORDENAÇÃO GERAL, COORDENAÇÃO JURÍDICA E AJN)
9h30 – 12h REFORMA ADMINISTRATIVA. DECISÃO NA ADIN 2135 E O FIM DO RJU.
GUILHERME ZAGALLO (AJN E SINTEMA), LUÍS FERNANDO SILVA (AJN) E LUNA RAMACCIOTTI
(SINTUFES)
ALMOÇO: 12h – 14h
TARDE
14h – 16h. DEBATE – REFORMA ADMINISTRATIVA E OS SEUS DESDOBRAMENTOS.
16h – 16h15. INTERVALO PARA CAFÉ
16h15 – 18h. CONVENÇÃO Nº 151 DA OIT E NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO.
CLAUDIO SANTOS (AJN)
18h – 19h. ENCAMINHAMENTOS
11 DE JULHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA)
MANHÃ
9h -12h. PENDÊNCIAS DO ACORDO DE GREVE. LEI Nº 15.141/25: ACORDO DE GREVE.
CARREIRA. ENQUADRAMENTO. APOSENTADOS. JOÃO LUIZ ARZENO (AJN) E FRANCIS BORDAS
(AJN)
ALMOÇO: 12h – 14h
TARDE
14h-16h. LEI Nº 15.141/25: RACIONALIZAÇÃO DA CARREIRA. ACELERAÇÃO DA PROGRESSÃO.
JOSÉ CARLOS MUNIZ (SINTET-UFU) E GUILHERME ZAGALLO (AJN E SINTEMA)
16h. INTERVALO PARA CAFÉ
16h15min- 18h. LEI Nº 15.141/25: ABSORÇÃO DO VBC. REAJUSTE DOS MÉDICOS E MÉDICOS
VETERINÁRIOS. CARLOS ALBERTO MARQUES JR (AJN SINTEST/RN) E JOSÉ CARLOS MUNIZ
(SINTET-UFU)
18h – 19h. ENCAMINHAMENTOS E ENCERRAMENTO.