Na tarde desta quarta-feira, 25/08, o SINTEST/RN se reuniu com a Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFRN, Mirian Dantas, para discutir o Ofício-Circular – SEI nº 8/2021/SUPRIN/MEJC-UFRN-EBSERH de 20 de agosto de 2021 direcionado aos colaboradores da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) e que trata do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
O documento surpreendeu os servidores RJUs lotados na MEJC ao comunicar que a partir de 08/2021 os vínculos de todos eles seriam regularizados e passariam a constar na base nacional do CNES como servidores cedidos à EBSERH.
A direção do SINTEST/RN solicitou reunião urgente com a Progesp/UFRN pedindo esclarecimentos e providências sobre o assunto, realizou reunião com o superintendente da MEJC, Dr. Murilo, com Dra. Sônia e a advogada da Ebserh/MEJC, que foi convocada pelo Dr. Murilo, momento que foi entregue à gestão da MEJC a resposta da UFRN ao vice dirigente da Ebserh que não haverá cessão dos servidores RJUs para EBSERH. Reuniu-se também com os servidores da MEJC e também acionou a assessoria jurídica do sindicato para tomar as ações cabíveis e no momento adequado.
Durante a reunião com a Progesp, Mirian Dantas garantiu que enviará ofício-circular para a MEJC solicitando a alteração do CNES de ‘cedidos’ para ‘servidor próprio’, como era anteriormente, e só alterar cadastro quando tiver a opção “em exercício”.
Mirian reforçou que os servidores do Regime Jurídico Único não estão e não serão cedidos à EBSERH, usando como referência o acórdão do TCU pegar número do acórdão do TCU e que a decisão da UFRN é soberana a dos hospitais.
Mais uma vitória para toda a categoria que mostra a força e a importância do nosso sindicato. O SINTEST/RN agradece a confiança dos servidores da área da saúde e reforça o compromisso na defesa dos interesses dos técnico-administrativos da UFRN.
