Na última terça-feira (27), o Sintest/RN esteve junto as demais entidades sindicais que representam os servidores Técnico-Administrativos e docentes da UFRN em reunião com com o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, e a pró-reitora de Gestão de Pessoas da instituição, Mirian Dantas dos Santos. O encontro virtual discutiu a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) no dia 22 de abril.

A LOA, confirmou em R$ 115 milhões, o orçamento de custeio (manutenção) para a UFRN em 2021, o mesmo valor aprovado para 2020, frisando que apenas 41% tem liberação aprovada, o restante fica sob supervisão, para aprovação posterior pelo Congresso Nacional.

A coordenadora Geral do Sintest/RN, Cida Dantas pediu acesso às informações, dados e planilhas apresentados para poder analisar e discutir  na próxima reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração – Consad.

Ela questionou ainda o reitor sobre como foi utilizado o valor referente a queda no consumo de energia entre outras despesas (cerca de meio milhão) que em função do trabalho remoto foram economizados, qual o direcionamento desse valor.

De acordo com o reitor, a redução de gastos com energia não é o esperado pois se baseia na demanda contratada – que por logística torna inviável alterações a curto prazo no contrato, e consumo efetivo – que proporcionou uma economia que foi utilizada para compensar o déficit orçamentário.

Cida indagou Daniel sobre outras despesas como passagens, segundo ele os valores esses valores relacionados a compra de passagens por exemplo, estão incluídos no orçamento dos centros, sendo remanejado para EPIs e outras despesas. Ele pontuou que os dados podem ser acessados no portal da transparência da UFRN.

O reitor afirmou que nos últimos meses buscou conversar com a bancada potiguar sobre o orçamento, com a solicitação de emenda parlamentar com destinação para a universidade, no entanto, a situação de pandemia foi a alegação dos deputados potiguares na negativa. De acordo com Daniel,  o orçamento de capital (para novas aquisições, como obras e equipamentos) foi zerado em 2021, segundo ele, “as universidades vêm perdendo orçamento desde 2014, mas as despesas internas aumentam de um ano para o outro”.

Mirian Dantas, que também coordena o Fórum de Pró-reitores nas Instituições Federais, falou sobre contratação e pagamento de pessoal, também condicionados ao orçamento de custeio da universidade. Segundo ela, o contingenciamento se reflete em  66% da folha de pagamento dos servidores ativos, que depende de suplementação orçamentária por parte do Congresso Nacional. Segundo ela, o trabalho tem sido de buscar brechas orçamentárias para evitar afetar a folha e a quebra de contrato de terceirizados em um momento de crise. De acordo com Mirian, a verba destinada à reposição de vagas, que não precisa de supervisão e posterior aprovação, pode ser usada para cobrir a folha de pagamento até que haja liberação dos recursos em contingenciamento.

O coordenador de educação e formação sindical do Sintes/RN, Viktor Gruska fez uma avaliação positiva do encontro, mas negativa do cenário. Estamos apenas no início dos problemas decorrentes da emenda constitucional  95/2016 que vão ecoar ao longo dos próximos vinte anos.