Na manhã da última segunda-feira (17), representantes do ADURN, SINTEST e ATENS se reuniram com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para discutirem sobre a resolução de afastamento para capacitação dos servidores técnicos-administrativos e docentes.
Na ocasião, as entidades sindicais fizeram observações relevantes acerca do documento e pontuaram as necessidades de suas respectivas categorias. Esta resolução foi construída com o objetivo de fazer a junção das resoluções, que anteriormente eram divididas entre os servidores técnicos-administrativos e docentes.
Além disso, o documento é importante para atender ao Decreto 9.991, de 2019, no que diz respeito às licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. A assessora jurídica do ADURN-Sindicato reitera também que “um fato importante é que a carreira docente sofreu uma modificação recente pela Lei nº 12.772. E na própria carreira a questão das licenças já foi observada, o que facilita muito a construção de uma nova resolução, uma vez que a Lei docente já foi modificada”.
As observações feitas pelas entidades representativas foram aceitas de forma positiva pela PROGESP e, a expectativa é de que após os encaminhamentos da reunião haja alguma modificação. Para Andreia Munemassa, assessora jurídica do ADURN, “essas alterações podem ser direcionadas muito mais à categoria técnica-administrativa do que aos professores e professoras”. Quanto aos procedimentos que anteriormente, na resolução de 2010, eram previstos no próprio documento, eles agora se darão por meio de uma Instrução Normativa, que será apresentada em outro momento.
Fonte: ADURN
