A realidade atual do nosso país é de lutarmos pela manutenção dos nossos direitos, como salários e carreira. Não nos resta outro caminho senão o de lutar e resistir diante dos constantes ataques às universidades e institutos federais e do sucateamento do ensino público no país que já está em curso.
Recentemente o governo Bolsonaro, através de ofício do Ministério da Educação (MEC) determinou o congelamento de despesas com pessoal (ativo e inativo) de servidores das universidades. Na prática isso significa a suspensão de implantação de direitos de técnico-administrativos e professores que tenham impacto na folha de pagamento, a exemplo de progressões, promoções, gratificações, incentivo à qualificação, horas extras, entre outros.
Diante disso, nós que fazemos a UFRN precisamos dar uma resposta para esse governo. Por isso, o SINTEST/RN, o DCE, a ADURN e ATENS se uniram para realizar uma Plenária Universitária Unificada no dia 16 de março, às 14h30, no auditório do Instituto Ágora com o objetivo de discutir sobre os riscos de a Educação não ser mais um direito de todos os brasileiros. Esse será um importante momento de mobilização e de preparação para a greve na educação no próximo dia 18. A nossa luta unificou! É estudante junto com trabalhador!
Vamos debater sobre os seguintes pontos:
Contra os cortes na Educação
Com um orçamento R$ 50 milhões menor que o do ano passado, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte terá dificuldade em garantir a continuidade do seu funcionamento;
Em defesa da continuidade de todos os cursos e disciplinas
Ministério da Educação determinou que universidades e institutos federais não contraiam novas despesas para o pagamento de pessoal, o que impede a realização de novos concursos para reposição de técnicos e professores;
Em defesa da valorização dos servidores técnicos e docentes
Jair Bolsonaro impede despesas com pessoal nas Instituições Federais de Ensino, comprometendo pagamentos de direitos adquiridos e carreira;
Em defesa dos estudantes
Para a garantia do pagamento das bolsas de pesquisa, pós-graduação e demais tipos, cortadas neste governo, e por mais vagas em cursos superiores em universidades públicas, ameaçadas com a redução de orçamento e corte de concursos para professores e técnicos;
Em defesa da Ciência e Tecnologia
Recursos escassos não convergem, até o momento, na valorização da Ciência e da Tecnologia necessárias ao desenvolvimento do país;
Por autonomia universitária e contra as intervenções
Governo quer intervir no processo de escolha de reitor, diretores de centro e demais gestores das Instituições Federais de Ensino, retirando o direito de escolha da comunidade acadêmica;
Contra o Future-se e a privatização
A proposta de captação própria no financiamento das universidades idealizada pelo governo é uma entrega das instituições à uma dependência do setor privado e uma desresponsabilização do financiamento público à Educação;
Por liberdade de expressão
MEC propõe cartilha contra manifestações político nas universidades;
Contra reforma administrativa
A reforma prevê a redução de estruturas, carreiras e cargos dos servidores, e o rebaixamento em 25% das remunerações.