Os servidores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido se reuniram hoje (06) em assembleia ato para discutir a Instrução Normativa 02 e também traçar estratégias de enfrentamento aos ataques do governo. Na ocasião o Assessor Jurídico do SINTEST/UFERSA esteve presente para explicar aos servidores os principais pontos da IN02 e como ela pode interferir no funcionamento da universidade, bem como na vida do servidor.

O Art. 36. da IN02 prevê que os servidores em atividades sindicais devem compensar as horas “não trabalhadas” e centraliza o controle das condições de trabalho no próprio Ministério – por meio do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC) – no que diz respeito ao registro de frequência, banco de horas e afastamentos. Além disso, a IN02 ainda regulariza a compatibilidade de jornada para fins de acumulação de cargos, empregos e funções.

O Advogado Humberto Fernandes fez um relato histórico acerca da importância da universidade e seu papel como instrumento social, bem como o contexto do servidor publico em nível mundial. De acordo com o assessor jurídico, as políticas que vem sendo desenvolvidas pelo novo governo, estão sendo caracterizadas como um “marco na política de destruição das universidades e movimentos sociais”.

Para a coordenadora da Seção Sindical, Maria Kaliane, “Este é um momento de resistência, união e luta da classe trabalhadora”. A Coordenadora falou da importância e do empenho do sindicato em defender o turno contínuo na UFERSA e que isso precisa ser assegurado aos servidores. “As atividades na UFERSA precisam ocorrer de forma ininterrupta para atender todas as categorias da universidade”, destacou.

Com isso, foram deliberados dois encaminhamentos na assembleia: uma reunião com o reitor da UFERSA para cobrar da gestão posicionamento contrário à IN02 e também uma atividade de capacitação sobre a reforma da previdência e suas consequências. “Além da instrução normativa que fere a autonomia do sindicato, nós também teremos que dialogar sobre a reforma da previdência que desde o ano passado está sendo discutida e que haverá uma pressão para que ela seja aprovada. Precisamos unir todas as categorias e contar com o apoio da população nessa luta”, ressalta Maria Kaliane, coordenadora do SINTEST/UFERSA.