RSC-TAE avança na UFRN e consolida conquista histórica da categoria com protagonismo do SINTEST-RN
O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) representa a concretização de uma das maiores conquistas recentes dos técnico-administrativos em educação.
Resultado da greve nacional de 2024, o benefício entrou em fase de implementação na UFRN no dia 14 de julho de 2026, após a regulamentação federal pela Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e pelo Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026. A mobilização da categoria durante a greve de 2026 também foi decisiva para garantir a regulamentação do RSC.
Desde os primeiros debates sobre a regulamentação, a direção do SINTEST-RN e a gestão da UFRN atuaram para que os TAEs tivessem acesso ao novo direito o mais rapidamente possível. Antes mesmo da publicação do decreto federal, a universidade promoveu fóruns, capacitações, orientações sobre elaboração do memorial descritivo e preparação da documentação, criando as condições para que a implantação ocorresse de forma organizada e célere.
Hoje, a UFRN figura entre as primeiras universidades federais do país a colocar o RSC em funcionamento. Para isso, a PROGESP estruturou todo o fluxo de solicitação, disponibilizou uma página exclusiva com orientações e ferramentas de apoio aos servidores e deu início à análise dos requerimentos pelas comissões responsáveis. A agilidade da implantação também é resultado do trabalho dos próprios técnico-administrativos: o servidor Rômulo Torres desenvolveu o sistema para envio dos requerimentos, em parceria com Leandro Beserra e Thalisson Lourenço, da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), criando uma solução que tornou o processo mais eficiente, seguro e acessível para toda a categoria.
Cabe ressaltar o trabalho construído ao longo dos últimos meses entre a administração da UFRN, a Comissão Interna de Supervisão (CIS) e o SINTEST-RN. O sindicato participou ativamente das discussões sobre a regulamentação interna, apresentou contribuições para garantir maior agilidade ao processo e acompanhou todas as etapas necessárias para que a universidade estivesse preparada assim que o decreto federal fosse publicado.
Durante a greve de 2026, o sindicato manteve o tema entre as principais pautas das negociações e da mobilização da categoria. Assembleias, debates técnicos e reuniões com a gestão da universidade foram fundamentais para acelerar a regulamentação local e evitar atrasos na implementação do benefício, garantindo que a UFRN assumisse posição de destaque nacional nesse processo.
Outro diferencial da UFRN foi a constituição de oito comissões, reunindo representantes dos segmentos previstos na regulamentação (PROGESP, CIS e CONSAD), responsáveis pela análise dos processos de RSC, garantindo uma avaliação técnica, transparente e alinhada às especificidades da carreira dos técnico-administrativos. A composição das comissões conta com participação expressiva do SINTEST-RN, com quatro dirigentes como membros titulares (Celita Pessoa, Bruno Moura, Érika Galvão e Eliane Alves) e cinco como suplentes (Wellington Soares, Áurea Silva, Elder Prata, Gislaine Araújo e Rogéria Pereira). A presença da representação sindical reforça o compromisso com a correta implementação de uma das mais importantes conquistas da categoria.
Até o momento, foram protocolados 1.458 requerimentos, dos quais 709 já receberam homologação, conforme dados confirmados pela PROGESP nesta quarta-feira (06). Os números demonstram o avanço da implementação do benefício na instituição e colocam a universidade entre as mais adiantadas do país nesse processo.
Para a coordenadora-geral do SINTEST-RN, Celita Pessoa, a implantação do RSC representa muito mais do que um novo mecanismo de valorização da carreira.
“O RSC é fruto direto da organização e da luta coletiva dos técnico-administrativos. Primeiro conquistamos esse direito na greve de 2024. Depois, na greve de 2026, garantimos as condições para que ele saísse do papel. Hoje vemos a UFRN entre as universidades que mais avançaram na implementação, resultado da atuação conjunta da categoria, do sindicato e das instâncias da universidade.”
Embora a implantação represente uma vitória histórica, o SINTEST-RN destaca que o trabalho continua. O sindicato seguirá acompanhando o funcionamento das comissões, o cumprimento dos prazos de análise dos processos e a defesa dos direitos dos servidores, atuando para que o RSC alcance todos os técnico-administrativos que fazem jus ao benefício, com segurança jurídica, transparência e celeridade.
O coordenador jurídico do SINTEST-RN, Wellington Soares, ressalta que a luta pelo reconhecimento do direito ao RSC para os aposentados e pensionistas com paridade permanece como uma das prioridades do sindicato. Segundo ele, a entidade já está estruturando o processo de triagem e recepção da documentação necessária para a formalização dos requerimentos administrativos e para a futura judicialização dos casos, caso seja necessário. Em breve, o sindicato divulgará um calendário de atendimento destinado aos aposentados e pensionistas que têm direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências, garantindo orientação e acompanhamento em todas as etapas do processo.