Governo do Pará publicou revogação na última quinta-feira (13), no Diário Oficial do Estado.
Em uma sessão unânime, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) revogou a Lei nº 10.820, que ameaçava o ensino presencial em comunidades indígenas. A decisão aconteceu na última quarta, 12/02, e foi comemorada por lideranças indígenas e professores que, desde janeiro, ocupavam a Secretaria de Educação (Seduc) em protesto contra a lei e com o apoio de artistas e da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
A revogação representa uma vitória importante para a comunidade indígena, que temia a extinção do ensino presencial em suas aldeias e a perda de direitos históricos. A líder indígena Alessandra Korap Munduruku destacou que a luta continua, com o objetivo de construir uma lei própria para os povos tradicionais, que valorize a educação tradicional e as necessidades específicas de cada comunidade.
Indígenas, quilombolas, professores e estudantes comemoram a revogação da Lei 10.820/24 em frente à Alepa, em Belém (Foto: Ozéas Santos/AID/ALEPA).
Após a aprovação da revogação, lideranças indígenas se reuniram para definir o retorno às comunidades e a desocupação da Seduc aconteceu na sexta-feira, 14/02. O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), afirmou que a votação ocorreu de forma tranquila, com todos os deputados votando a favor da revogação.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Pará (Sintepp), Mateus Ferreira, comentou sobre os próximos passos na área da educação, como a discussão de pontos como gratificações, a retomada da eleição direta para a direção de escola e a retomada de aulas suplementares para professores readaptados, que aguardam a aposentadoria.
