Pela FASUBRA: (direção) Rogério Marzola, Léia Oliveira, Gibran Jordão, Ivanilda Reis, Fátima Reis, Rafael Pereira, Rolando Malvásio; (pela base): Mariana Lopes Barbosa (SINTIFES GO), Moacir Ferreira Côrtes (SINTFUB), Vinicius (SINTUFMT), Antônio Bonfim (ASSUFBA), Elcir Barbosa do Nascimento (SINTUFEPE RURAL), Patrícia Borges (SINTIFES-PA), Sandra Helena de Almeida Lima (SINTUFF).
Pelo SESU/MEC: Jesualdo Farias (SESU), Dulce, Marco Aurélio, Leonel, Damaris (equipe técnica).
A reunião começou com o Secretário da SESU Jesualdo, acusando recebimento de documento da FASUBRA, oriundo da discussão com a CNSC, sobre mudanças na lei 11091/05, e sobre o dimensionamento da força de trabalho nas Instituições Federais de Ensino. Informou que, após análise da equipe técnica tinha posição do MEC a ser apresentada. Passou então a palavra para Dulce (equipe técnica), que respondeu ponto a ponto.
Cabe ressaltar que o governo já tinha nos apresentado como resposta antes da greve de 2014 como também antes do início da greve desse ano e tais proposições foram julgadas insuficientes, uma vez que não respondiam efetivamente as demandas da categoria e nem as determinações do STJ no que diz respeito à negociação propriamente dita. São elas: extensão da liberação de trabalhadores em estágio probatório para pós-graduação; utilização de disciplinas de especialização, mestrado e doutorado para mudança de nível de capacitação, sendo acrescentada agora a graduação; reabertura do prazo para opção ao PCCTAE para aqueles que ainda continuam no PUCRCE e competência da CNSC para atualização das atribuições dos cargos.
Na sequência da apresentação do MEC, a representação da FASUBRA foi categórica em apresentar seu descontentamento com a postura do MEC, que não avançava absolutamente em nada em comparação a última reunião. Foi exigido também que qualquer processo de negociação que se estabelecesse a partir dessa reunião deveria contar com a presença do ministério do planejamento, já que o próprio MEC reconhecia que não tinha autorização para negociar elementos da nossa pauta que tenha impacto financeiro. Essa cobrança se deu em função do próprio MPOG na última reunião do dia 07 de julho sinalizar para a possibilidade de discutir as pautas especificas das categorias, e era com esse objetivo que estávamos presentes ali no MEC.
A representação da FASUBRA passou a cobrar resposta sobre diversos itens da nossa pauta especifica, resgatando a memória das últimas greves, negociações e reuniões que aconteceram entre governo e FASUBRA nos últimos anos que envolvem temas como Racionalização, Reposicionamento dos Aposentados, Democratização, Dimensionamento da força de trabalho, Turnos contínuos (30 horas), Ebserh, o aproveitamento de disciplinas isoladas e de cursos incompletos para fins de capacitação, entre outros. Cobrou ainda que o Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Integrantes da Carreira lançado em 2013 não saiu do papel, tão pouco a Portaria de Afastamento para pós-graduação, já acordada na CNSC. Foi cobrado também providências do MEC em relação as perseguições que dirigentes sindicais e trabalhadores que estão em greve, que estão sofrendo por ações de algumas reitorias.
Foi desenvolvido uma série de intervenções da representação do CNG/FASUBRA fazendo duras críticas e cobrando um papel protagonista por parte do MEC. Foi ressaltado que o MEC não pode se manter numa posição subalterna em relação do MPOG. Foi cobrado uma postura do MEC, a exemplo do passado, quando da conquista da carreira e avanço em conquistas como a instituição e depois expansão dos Incentivo à Qualificação. A representação do MEC tomou a palavra manifestando que concorda que é preciso que as negociações tenham a presença do Ministério do Planejamento. Assim, o Secretário Executivo da SESU, Prof. Jesualdo Pereira, se comprometeu em se reunir o mais breve possível com o Sr. Sérgio Mendonça, atual secretário de relações do trabalho do MPOG, para debater a pauta setorial e em seguida apresentaria um cronograma de negociação entre FASUBRA, MEC e MPOG. Os temas a serem discutidos, com a presença do MPOG envolveria a questão da Racionalização e o aprimoramento da carreira. Sobre o processo de Dimensionamento da Força de Trabalho ficou marcado uma reunião na próxima quinta-feira, dia 16 de julho, às 10h00.
No tema relativo às perseguições que sindicatos e trabalhadores estão sofrendo por conta de exercitarem o livre direito de greve, a representação do MEC disse ser contra essas atitudes de repressão ao movimento e se comprometeram a entrar em contato com as instituições, onde estão apresentando tais conflitos para orientar as reitorias a terem outra postura que envolva dialogo e negociação.
Sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Integrantes da Carreira (Capacitação/Qualificação) a representação do MEC se comprometeu a abrir o sistema nesse semestre para que as Universidades possam se cadastrar. Já no início do ano de 2016 os cursos vão começar de acordo com uma oferta inicial de 5 mil vagas.
A representação da FASUBRA ainda cobrou resposta em relação ao tema Democratização das IFES, explicando que os IFs já apresentam avanços em relação a composição dos conselhos e a eleição para diretor de campus na qual nas universidades federais os técnicos não possuem esse direito.
Foi destacado que a pauta democratização não tem impacto financeiro e por isso na compressão da representação da FASUBRA é possível negociarmos esse ponto diretamente com o MEC e se for o caso, com a presença da ANDIFES. A representação do MEC disse que é favorável a lista uninominal e que o processo de consulta para reitores se encerrasse no âmbito da Universidade. O secretário demonstrou resistência em aprofundar o debate quanto a democratização de outros espaços da gestão, mas após forte pressão na mesa de negociação a SESU/MEC aceitou convidar a ANDIFES para discutir esse tema em conjunto com a FASUBRA após a eleição da nova diretoria da ANDIFES que será realizada no dia 28 de julho.
Sobre os turnos contínuos e jornada de trabalho, a representação do MEC manifestou acordo em sua aplicação nos marcos da legislação vigente. A representação da FASUBRA indagou o secretário sobre a informação das reitorias, de pressão que o MEC está fazendo sobre as reitorias das IFES que estão implementando os turnos contínuos com redução da jornada, ameaçando em relação a oferta de vagas de técnicos para determinada instituição. A representação do MEC foi veemente em dizer que uma coisa não tem relação com a outra e se comprometeu a entregar um documento por escrito explicando que não existe nenhuma relação entre a oferta de vagas de TAE e a aplicação da flexibilização da jornada com turnos contínuos.
Por último a representação da FASUBRA chamou a atenção do MEC sobre o fato de que nas universidades onde a EBSERH se estabeleceu, a exigência que os funcionários RJU sejam cedidos para a empresa, se submetendo a política celetista e com modelo gerencial, está gerando muitos conflitos na base e a FASUBRA reivindica debater esse tema. O secretário se comprometeu a conversar com o presidente da EBSERH e ver a possibilidade de uma reunião para discutir o tema.
AVALIAÇÃO DO CNG
O CNG considera que o fortalecimento da greve nacional, com 66 instituições paralisadas, significa um marco na determinação da luta de nossa categoria. As negociações, que estavam paralisadas, embasaram as análises pelo CNG, que identificou nas caravanas, ferramenta estratégica na conquista do avanço na mesa de negociação.
A resposta positiva da categoria, participando da Caravana a Brasília, com 1800 TAE’s, demonstra que a Greve está em ascensão e que a mobilização resulta na pressão positiva que provocou o recuo do governo quanto a metodologia do processo negocial em curso.
Somaram-se aos trabalhadores TAE´s, a base do ANDES, SINASEFE, estudantes, e demais servidores públicos. A manifestação no MPOG totalizou cerca de 5000 manifestantes na Marcha da Educação. Essa movimentação, estruturada para forçar o estabelecimento de negociação, surtiu os primeiros efeitos antes mesmo da vinda à Brasília, com o MEC agendando reunião para o dia 09, além da agenda do dia 07 com o MPOG.
A pressão desenvolvida no MEC e MPOG refletiu na decisão do MPOG de destravar as agendas específicas e a discussão de outros itens, como benefícios, que será tratado em próxima reunião, até 21 de julho. Da mesma forma, o MEC se comprometeu a definir reunião com presença do MPOG, para tratar de itens imprescindíveis de nossa pauta específica.
Essa movimentação, precisa ser consolidada para que a pequena abertura negocial que se deu, avance e concretize-se em propostas que contemplem as demandas de nossa categoria, razão pela qual o Comando Nacional de Greve encaminha as seguintes orientações:
a) Atuar na abertura da SBPC, com nota pública nesse domingo, e estar presente nas atividades da SBPC de segunda, em conjunto com representação do Sintufscar, Sintunifesp e STU.
b) Reunião das comissões do CNG na segunda, dia 13 de julho.
c) Atuação no congresso na terça, antecedendo o recesso parlamentar.
d) Presença na audiência pública do senado, na quarta, 9h, no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho, para debater a “valorização da educação e dos trabalhadores da educação”.
e) Ainda na quarta-feira desenvolver os atos nos HU’s e a campanha de doação de sangue nas bases, em base ao tema definido na imprensa.
f) Quinta-feira pela manhã – presença no MEC, na reunião pela manhã que tratará de dimensionamento de pessoal;
g) Quinta-feira – a tarde, debate de opressões no CNG.
h) Reunião de avaliação do CNG, na próxima sexta.
i) Enviar esforços para acelerar as reuniões com MPOG (geral) e MEC (específica, com MPOG).
j) Debater ações das matriculas – descer o texto da comissão de imprensa
h) Trabalhar com horizonte de caravana para agosto, e participar com o CNG e UnB no ato de 22.
j) Se houver determinação de outras entidades dos spf para operar contribuições financeiras a Fasubra e suas bases, para aumentar nossa presença no ato do dia 22, esse tema será analisado na reunião do CNG de 17 de julho.
