Realizada no Rio de Janeiro, nos dias 07 e 08 de março de 2015, com 36 entidades presentes e 155 delegadas(os).
DIA 07 DE MARÇO
– Iniciada a plenária com a realização de mesa de debate sobre a luta das mulheres, em alusão ao dia 08 de março, data em que se comemora o dia internacional da Mulher.
– Aprovada homenagem à companheira Marlene Ortiz, em deferência a todas as mulheres lutadoras da base da FASUBRA
– Aprovada a PAUTA: (01- Atividade de Mulheres – 8 de março; 02- Informes nacionais e de base; 03 – Prestação de contas; 04- Conjuntura; 05- Regimento do CONFASUBRA; 06- Plano de lutas).
– Desenvolvimento da PAUTA:
01- Atividade de Mulheres – 8 de março – Mesa de debate sobre a luta das mulheres; homenagem à companheira Marlene Ortiz
02- Informes
De Direção – Estamos desenvolvendo a campanha de 2015, estabelecendo ações em conjunto com o funcionalismo, como a reunião ampliada de janeiro que consolidou a pauta unificada e a manifestação no MPOG em 25 de fevereiro. Tentamos, desde o dia 07 de janeiro, com o envio de quatro ofícios ao governo, estabelecer a retomada do processo negocial, que pela ação do governo ficou inconcluso em 2014. Comunicamos também a inconformidade com o cancelamento da reunião da CNSC e salientamos que estávamos construindo uma paralisação nacional, ato contra a EBSERH e plenária. O governo encaminha então dois ofícios, um chamando entidades do funcionalismo para reunião no Planejamento, onde, segundo a pauta, haverá exposição do panorama econômico pelo ministro (e queremos incidir no caráter da reunião, para que se estabeleça negociação real), reunião essa a ser realizada em 20 de março; e outra reunião, no âmbito do MEC, para o próximo dia 12 de março.
03- Prestação de contas;
Acatado o parecer do conselho fiscal, que definiu pela aprovação das contas do final do exercício de 2014.
Aprovadas as seguintes propostas: 1) A Direção deve apresentar prestação gerencial e, para facilitar o entendimento no momento da prestação de contas, deve incluir nota explicativa, bem como publicar, em jornal próprio para este fim, o conteúdo das contas para as próximas plenárias. 2) Sempre que for debatida a prestação de contas, deve-se garantir a presença do contador nas plenárias. 3) Ainda com a intenção de facilitar o entendimento, a rubrica táxi deverá ser discriminada em três rubricas: deslocamentos de aeroporto; atividades nos estados; atividades em Brasília.
DIA 08 DE MARÇO
04- Conjuntura;
A avaliação da conjuntura contou com 83 oradores, cujas propostas, aprovadas pelo plenário, integram este relatório nos itens referentes a encaminhamentos e plano de lutas.
05- Regimento do CONFASUBRA;
a) Aprovado o subsídio de 540 mil a ser custeado pela Federação, para reduzir a taxa de credenciamento, por delegado, do XXII CONFASUBRA. O valor da inscrição ficará, portanto, em R$ 600,00, e eventual diferença no resultado financeiro será rateada pelas entidades.
b) Homologada a alteração do prazo da inscrição de teses para 12 de fevereiro.
c) Prorrogado, até o dia 20 março, o prazo para as entidades informar o número de trabalhadores na base. As entidades deverão enviar, também, essas informações detalhadas por assembleia, no caso de mais de uma assembleia (instituições em que estejam previstas assembleias multi-campi), para determinar o quantitativo de delegados possíveis por assembleia
d) Editais e número de convocações/prazos – A Lista de presença deverá ser disponibilizada 1 (uma) hora antes do horário marcado para o seu início (conforme Regimento) e início efetivo da AG em, no máximo, 1(uma) hora após o horário de convocação da assembleia, não podendo haver chamadas posteriores a essa 1 (uma) hora além do horário inicial previsto para cada assembleia.
e) Os sindicatos deverão encaminhar, como parte da documentação do congresso, lista de sindicalizados que se encontram nessa situação até no mínimo 90 (noventa) dias antes da realização do Congresso.
f) Ficou estabelecido o dia 20 de abril de 2015, como data para pré-credenciamento das entidades que convocaram assembleias para eleição de delegados ao CONFASUBRA.
06- PLANO DE LUTAS
A Plenária Nacional da FASUBRA autoriza a DN-FASUBRA a defender, nas mesas de negociação com o governo, caso se confirmem as próximas reuniões, a pauta acordada na reunião ampliada com os SPF em janeiro/2015, bem como a construção de uma pauta especifica dos Técnico-Administrativos em Educação.
Pontos prioritários para a pauta específica da FASUBRA:
#Índice de 27,3% no piso da tabela considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016;
#Aprimoramento da Carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização, piso e step, o reposicionamento dos aposentados e concurso público via RJU para todas as classes.
#Turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e sem redução salário;
#Revogação da Lei da EBSERH e FUNPRESP, e concurso público via RJU para os hospitais universitários;
#Democratização das Instituições, tendo como referência o Projeto Universidade Cidadã para os Trabalhadores.
#Creches nas Universidades;
#Nenhum ataque aos ganhos administrativos e judiciais da categoria – pagamento imediato
#Cobrar do governo a efetivação da Política Nacional de Capacitação;
#Educação tem de ser prioridade – suspensão imediata dos cortes nas Instituições de Ensino e recomposição do orçamento;
#Demais itens da última pauta mantidos– art. 30, ON 15 e 16, insalubridade,…
Não integra o eixo, mas fica como resolução da plenária:
#Discutir, até o congresso, a possibilidade de inclusão do RSC na pauta, desde que o mesmo, em hipótese alguma, não se aplique como gratificação, mas sim como incentivo à qualificação acompanhando a evolução salarial da categoria nos marcos do PCCTAE. – texto norteador a ser construído pela DN-FASUBRA, incorporando a CNSC. Debater também o técnico substituto.
Resolução sobre calendário de lutas:
#Dia 26 março– participar das manifestações da educação federal – contra os ajustes dos governos, qualquer que seja esfera, que a educação não pague pela crise
#Construir, em todo país, paralisação de 72 horas nos dias 07,08 e 09 de abril para participar dos atos dos SPF.
#Que a FASUBRA faça um chamado oficial as centrais sindicais e movimentos sociais, para a construção de um dia de greve geral no país contra o ajuste fiscal e em defesa de direitos.
Resolução sobre GREVE:
#Que a FASUBRA e sindicatos filiados priorizem a construção da greve em conjunto com o funcionalismo público federal, em especial em conjunto com as entidades da Educação Federal.
#Deflagrar o processo de construção do indicativo da greve para o mês de maio, após o congresso. Em caso de uma situação de acirramento do quadro econômico e social, a Direção da FASUBRA poderá convocar uma plenária emergencial para discutir os encaminhamentos a serem tomados pela categoria.
#Que a FASUBRA indique aos sindicatos de base o levantamento dos orçamentos cortados nas Universidades
#Que a Plenária da FASUBRA chame a unificação das lutas e greves em curso para derrotar o ajuste fiscal de Dilma e dos governos estaduais
#Contra o PL 4330
#Abaixo as MP 664 e 665
#Pelo fim dos cortes no orçamento das Instituições de Ensino, e pela devolução do montante cortado.
#Fim dos tarifaços, inclusive o que se encontra na tabela do Imposto de Renda
#Suspensão do pagamento da dívida pública
#Fim das demissões – por reajuste real dos salários
#Contra os PL que atacam o direito de greve em nossa base, e contra as perseguições aos ativistas das Universidades
Resolução sobre o caso PETROBRÁS:
#Pela PETROBRÁS 100% Estatal, pelo fim dos leilões na Petrobrás. Exigir a imediata anulação do leilão de Libra. Prisão para corruptos e corruptores do caso Lava Jato. Que todos os envolvidos sejam investigados e afastados dos seus cargos/funções. Punição e confisco de bens dos corruptos e corruptores.
Exigir a mais ampla investigação por uma comissão de trabalhadores da estatal.
#Fora Renan e Eduardo Cunha, que presidem o congresso
#Apuração de todas as denúncias, incluindo Dilma e Aécio na lista de pessoas a serem investigadas.
#Cancelamento de todos os contratos com as empresas envolvidas. Estatização sem indenização das empreiteiras e demais empresas envolvidas na corrupção da Petrobrás
#Contra a crise, chega de pagar a dívida pública irreal. Por estabilidade no emprego e reposição das perdas salariais de todas as categorias.
