No dia 28/11 o governo Bolsonaro fez mais um bloqueio orçamentário nas universidades e institutos federais. A medida gerou forte pressão nas mídias e no dia 01/12 o governo voltou atrás e o MEC informou que os limites de empenho que haviam sido retirados em 28/11, seriam devolvidos até às 12h de 01/12 e de fato foram. No entanto, os mesmos recursos foram novamente retirados pelo governo no fim da tarde.
A situação é alarmante e o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, deu várias declarações à imprensa de que a medida tem impacto no pagamento das despesas de custeio da instituição, como os contratos de serviço de terceirização e a conta de energia elétrica, além de bolsas e auxílios de permanência estudantil.
Felizmente, no dia 08/12, a universidade recebeu o repasse financeiro para pagamento da assistência estudantil, das despesas empenhadas e liquidadas pela ação orçamentária do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), no montante de R$ 3,5 milhões. Contudo, os recursos bloqueados no dia 1º de dezembro, no montante de R$ 5,5 milhões, seguem contingenciados, assim como os cortes anteriores também não têm previsão de reversão.
De acordo com a reunião desta segunda-feira, Daniel Diniz deixou claro que a situação da UFRN é dramática, pois a instituição não tem dinheiro para pagar as contas de dezembro. Mesmo que o governo desbloqueie os R$ 5,5 milhões bloqueados no último dia 01, a UFRN não conseguirá cumprir com seus compromissos e entrará 2023 com uma dívida de mais de 10 milhões. Daniel disse que a situação só seria amenizada caso o governo desbloqueasse os quase R$ 12 milhões de reais que foram bloqueados em meados de junho de 2022, mais os R$ 5,5 milhões do bloqueio mais recente.
O Sintest abordou a preocupação com serviços prestados pelos Hospitais Universitários. Vale salientar que a UFRN possui 3 hospitais universitários, que contam com o orçamento do MEC e que, portanto, estão sofrendo com a falta dos recursos.
Questionado se o pagamento de servidores, docentes e técnicos, pode estar ameaçado, o reitor disse que para o momento não, mas não deu garantias, enfatizando que nunca viu as universidades numa situação tão dramática. Daniel lembrou também que o orçamento das universidades para 2023, aprovado pelo atual governo, é menor que o desse ano e por isso a situação é preocupante.
No mais, o reitor informou que a gestão da UFRN segue dialogando com entidades e parlamentares na busca de apoio e soluções para o problema.
Fotos:
