Na semana passada a câmara dos deputados desenterrou e aprovou um Projeto de Lei apresentado ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. O PL 4302 permite a terceirização em todas as atividades de uma empresa, tanto no setor privado quanto no serviço público.
Michel Temer sancionou o projeto, que tem sido alvo de muitas críticas na medida em que fragiliza ainda mais as condições dos trabalhadores terceirizados, colocando em risco a perda de direitos.
Para entender melhor o assunto, convidamos Antonino Pio (membro da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB-RN) e Manoel Euflausino (Coordenador Geral do SINTEST/RN).
Lembramos que o programa vai ao ar todos os sábados às 11h30 na BAND Natal.
Na TV Aberta:
Pelo canal 03: Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Extremoz, São José de Mipibú, Serra de São Bento, Tibau do Sul, Bom Jesus e Tangará.
Mossoró: canal 06 | Assu e Macau: Canal 04 | Pau dos Ferros e Cerro Corá: canal 11 | Alto do Rodrigues: canal 10 | São José do Campestre: canal 13.
Via cabo:
Natal – canal 16 na Cabo e canal 03 pela Jet | Mossoró – canal 04 | Assu – canal 09 | Currais Novos – canal 12.
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