PROGEPE participa de assembleia e esclarece sobre implantação do RSC
Reunidos em assembleia nesta quarta-feira, servidores da UFERSA puderam tirar dúvidas sobre como será a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), conquista fruto da greve de 2024 e sancionada em 30 de março deste ano. A assembleia contou com a participação da pró-reitora de Gestão de Pessoas, Rannah Munay, que orientou a categoria a aguardar a publicação do decreto regulamentador pelo Governo Federal.
Cabe ao decreto estabelecer critérios e procedimentos para a solicitação do RSC. A última versão do decreto criado pela CNSC sofreu algumas alterações da Secretaria de Gestão Administrativa do MEC, e alguns pontos preocupam a categoria, como retirada da auto declaração; modificação da composição da Comissão RSC – PCCTAE sem a participação dos sindicatos e a nova exigência de ter ocupado cargo de chefia como pré-requisito para acessar os RSC IV, V e VI, especialização, mestrado e doutorado, respectivamente. Outra mudança foi a diminuição de 89 para 56 itens do rol de saberes e competências, com o aumento da pontuação nos itens, já essa última alteração foi avaliada como positiva pela CNSC.
A pró-reitora também falou sobre o funcionamento do grupo de trabalho (GT) do RSC, no qual os participantes passarão por capacitação para, em seguida, orientar a categoria sobre como requerer a progressão na carreira por meio do RSC. Destacou ainda a importância da formação da Comissão Interna de Supervisão (CIS) do PCCTAE para acompanhar esse processo.
“Vamos precisar de vocês (servidores) para compor a CIS. Dependemos da comunidade; por isso, precisamos que vocês se interessem em participar dessa comissão. Após 20 anos, teremos uma CIS na UFERSA”, destacou Rannah.
Para o coordenador-geral do Sintest/UFERSA, Fábio Araújo,
“é importante que o decreto siga a minuta construída no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC/MEC), elaborada com a participação de representantes da categoria”.
Também foi realizada a escolha do Coordenador-Geral para representar a categoria no Comando Nacional da Greve, em Brasília, no período de 22 de abril a 9 de maio. Além disso, houve a indicação da servidora Neidjany Patrícia Lima Torres para compor a comissão eleitoral responsável por conduzir o processo eleitoral da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS).
“Foi uma assembleia com uma pauta extensa, muitas informações e decisões importantes para a categoria e contamos com a mobilização permanente para continuarmos avançando na Consolidação e conquistas de diretos”, destacou Fábio Araújo.