O XIII CONSINTEST-2010 aconteceu de 31 de maio a 02 de junho/2010, onde a categoria debateu os rumos da entidade para os próximos dois anos (2011 e 2012).
No primeiro dia (31/05), após a abertura do evento, os congressistas aprovaram o regimento interno do congresso com vários destaques e alterações. Um dos mais relevantes foi a criação de uma mesa diretora, eleita pelos delegados, com nove membros para serem os responsáveis por dirigir as sessões plenárias.
Três teses foram Inscritas dentro do prazo regimental para o debate: 1) Tese da CUT Socialista Democrática (CSD), 2) Tese da Tendência Revolucionária Sindical e 3) Tese do BASE. Após a defesa de teses, houve o debate sobre análise de conjuntura que encerrou o 1º dia de congresso.
O 2º dia de congresso trouxe o debate em torno das centrais sindicais, com Nilvan Rodrigues, representando a Conlutas, Santino Arruda pela Intersindical e Ari Santos pela CUT.
O XIII Consintest inovou ao trazer temas de cunho social para as discussões, como “Dependência Química” com os especialistas no assunto Prof. Stênio Barros e Josemar Dantas, e a palestra sobre “A importância do controle social para as políticas públicas”, ministrada pela Prof. Regina Ávila.
No 3º e último dia, o XIII Consintest debateu sobre as “Expectativas de Aprimoramento da Carreira” com a presença da dirigente da FASUBRA, Fátima Reis, e da diretora do DAP/UFRN, Miriam Dantas.
O congresso também discutiu a Reestruturação das IFEs, tema que dividiu opiniões, com Marco Borges, coordenador da seguridade social da Fasubra, Antônio Lisboa, 1° vice-presidente do Andes. Marco se ateve ao tema dos hospitais universitários, mais precisamente ao Rehuf. Para ele, os projetos de reestruturação contribuem para aprofundar a retirada de direitos, pois acabam não promovendo o fortalecimento das políticas de estado. Já Antônio Lisboa, professor da UFRN, discorreu sobre o Reuni. Para ele, a mudança na parte administrativa gerada pelo Reuni, acaba por ajustar o serviço público a uma lógica de metas e de diminuição de investimento de recursos. Isso acaba levando a manutenção da terceirização no serviço público, ao uso de mão-de-obra dos estudantes (bolsistas) como força de trabalho principal, aprofundando ainda mais a precarização no trabalho.
Congressistas aprovam contas da gestão 2006/2009, apresentada pelos membros do conselho fiscal e em seguida foram eleitos os novos membros do conselho fiscal para o próximo biênio: Severiano Gomes, Carlos Firmino, Alexandre Pedro (titulares), Marcos Alexandre de Brito, Sebastião Florêncio e Francisco das Chagas (suplentes).
O XIII Consintest encerrou-se com aprovação do Plano de Lutas e várias Moções.
Confira as Resoluções em destaque:
• Itensificar a luta contra o PLP 549 que congela os salários dos servidores federais até 2019;
• Lutar junto aos Conselhos Universitários e a FASUBRA, pelo fim imediato do modelo de fundações privadas nas IFES;
• Pela desfiliação da FASUBRA à Internacional de Serviços Públicos (ISP);
• Lutar pela implementação, na prática, das Comissões Locais em Saúde do Trabalhador – Colsat em cada setor das IFES;
• Pela realização de concurso público que vise a real reposição de trabalhadores/as nas IFES, com especial atenção aos HUs, regidos unicamente pelo RJU – Lei 8.112/90;
• Encaminhar junto a FASUBRA a luta intensa contra os CTU’s – Contratos Temporários da União;
• Encaminhar junto a UFRN e UFERSA que sejam implementado cursos de formação em saúde do trabalhador;
• Lutar junto a UFRN e UFERSA contra a cobrança de taxas nos cursos de especialização;
• Que o SINTEST/ RN dê sequência à prática de expansão do sindicato para fora dos muros da UFRN e UFERSA;
• Desfiliação imediata da CONLUTAS, em virtude da possibilidade de fusão das centrais;
• Realização de discussões ou seminários, até o final deste ano (2010), que culmine com uma assembleia deliberativa em relação à filiação ou não a uma central sindical classista, anticapitalista, democrática, de luta e sem qualquer atrelamento aos governos;
• Criação de delegacia sindical unificada para os campi de Santo Antonio e Nova Cruz;
• Negamos as candidaturas de Dilma, Serra e Marina, pois representam um programa capitalista, antagônico aos interesses da classe trabalhadora. Recomendamos a reflexão da categoria com vista a escolher entre os demais candidatos, aqueles que representam os interesses dos trabalhadores (as). O mesmo se dá em nível estadual, em relação a Rosalba, Iberê e Carlos Eduardo;
• Lutar junto a UFRN e UFERSA pela criação e/ ou ampliação de turmas de graduação e pós-graduação específicas para servidores técnico-administrativos;
• CARREIRA na verdadeira acepção da palavra, com mobilidade funcional, permitindo a ascensão funcional através da capacitação e/ou qualificação;
• Racionalização dos cargos, com novas nomenclaturas, hierarquização, aglutinações e definições claras de atribuições e requisitos;
• Garantia da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
• Pelo fim da Terceirização no serviço público;
• Adicionais de Titulação para todas as classes e em mesmo nível, ou seja, paridade entre os percentuais;
• Retorno do Step Constante entre as classes;
• Ampliação dos níveis de classificação horizontais e verticais;
• Piso Salarial de três salários mínimos;
• Protocolar junto a UFRN novo processo requerendo reenquadramento dos aposentados;
• Pressionar a Fasubra para intensificar a luta pela ascensão funcional;
• Lutar para garantir que os aposentados (as) possam votar nas eleições para reitor da UFRN e UFERSA.
• Combater os cursos pagos e a prestação de serviços desvinculados a atividade de ensino e pesquisa;
• Constituição de um fórum de universidade e sociedade;
• Constituir o conselho de representantes como determina o nosso estatuto;
• Lutar pela paridade nos colegiados superiores da UFRN e UFERSA;
• Lutar para garantir o afastamento do servidor técnico-administrativo para qualificação nos cursos de pósgraduação lato e strictu sensu com a manutenção do salário.
