“Não é um déficit real e sim manipulado”, declara professora em palestra sobre a reforma da previdência

De acordo com o DIEESE, a previdência é a principal fonte de renda da população em 70% dos municípios brasileiros

O auditório do campus central da UFERSA em Angicos foi o principal cenário para discutir a reforma da previdência. O evento foi uma iniciativa do SINTEST em parceria com outros sindicatos e movimentos sociais e aconteceu na noite de ontem (22) reunindo toda a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo. A Profª. Drª em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Rivania Moura contextualizou desde o surgimento da previdência no Brasil, até os dias de hoje. Para a professora, o déficit apresentado pelo governo, trata-se, na verdade, de um cálculo manipulado.

A Previdência Social surgiu em 1920 e desde então tem sido uma das principais fontes de arrecadação no Brasil. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a previdência é a principal fonte de renda da população em 70% dos municípios brasileiros.

“Não se pode negar a história da previdência no Brasil. Tem que analisar também pelo sistema de arrecadação. O déficit apresentado pelo governo não é real e sim manipulado. Hoje a previdência conta com dois sistemas de arrecadação, a direta, pelos trabalhadores e empresas, e a indireta, através das arrecadações de tributos. O cálculo que eles apresentam é levado em consideração a forma direta. Desse modo, há um déficit sim pois o que é pago pela previdência é maior do que o que se arrecada. A previdência está ligada diretamente ao trabalho, o que se precisa é que haja mais ampliação de empregos formais, concursos públicos para que haja mais gente contribuindo para a previdência”, destacou Rivania.

Ainda de acordo com a professora, existem outras medidas que impactam nos cofres da previdência, como as renuncias fiscais das grande empresas. De acordo com o G1, para este ano, há uma estimativa do governo conceder cerca de 346 bilhões em incentivos fiscais. Universidades e hospitais privados, bem como o Agronegócio, estão na lista de empresas beneficiadas. “O agronegócio é a atividade mais lucrativa no Brasil e não paga imposto“, destaca Rivania.

Além do relato histórico acerca da Previdência Social no Brasil, Rivania Moura destacou alguns pontos da reforma, como o aumento da idade mínima 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, o tempo de contribuição de 20 anos para todos. No entanto, para receber 100% da aposentadoria, é preciso que o trabalhador contribua por 40 anos. A aposentadoria por tempo de contribuição deixaria de existir ao final da regra de transição e, por último, prevaleceria o modelo de capitalização.

Assim como foi na proposta da Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência é mais um ataque aos trabalhadores. Através do sistema de capitalização, baseado em poupanças individuais, o projeto de nova previdência  prevê a destruição do principal objetivo da previdência social que é dar assistência ao trabalhador.  “Com a proposta da reforma, a mulher que trabalhar no modelo de capitalização, não contará com a licença maternidade, direito que é assegurado no modelo atual de previdência. Além disso, a capitalização não cobre auxílio doença nem acidente de trabalho”, ressalta Rivania.

Para Kaliane Morais, Coordenadora do SINTEST/UFERSA, o debate sobre a reforma da previdência é urgente, “o governo está tentando a todo custo aprovar a reforma da previdência, precisamos levar debates como esse para todas as esferas da sociedade. Em breve estaremos com essa discussão em Caraúbas e Pau dos Ferros”, destacou.

Participaram da organização do evento, Adufersa, Sintest, DCE/Ufersa, Centro Acadêmico de Pedagogia, o Centro Acadêmico de Licenciatura em Computação e Informática, Andes/SN, Sinte/RN, o Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Angicos (Sindspan) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Angicos (STTR-Angicos).