Conforme compromisso assumido na reunião que ocorreu entre a direção do Sintest/RN e a gestão do HUOL sobre “pagamento” de feriados, o superintendente Stenio Gomes da Silveira oficializou posição, por meio de memorando, reiterando a portaria que flexibiliza a jornada de trabalho para 30 horas semanais dos servidores em educação.
Lembrando que este documento veio reforçar o que já foi previsto no Ofício nº001/2016 que “…não é cabível a compensação de horas não trabalhadas em decorrência de feriados, uma vez que já são contabilizados na carga horária mensal do servidor…”.
Veja o Memorando Circular nº 003/2016 sobre a flexibilização da carga horária.
