Luta por igualdade racial deve ir além de consciência negra

Neste dia 20 de novembro comemora-se em todo Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra. Embora seja comemorado desde a década de 70, instituído pelo movimento unificado negro como uma forma de homenagear o líder na época dos quilombos, Zumbi, o dia só foi declarado oficial há dois anos, através da lei federal 12.519/11. Isso mostra claramente o atraso com que lidamos com o tema.

Vale ressaltar, no entanto, que a lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nas escolas as aulas sobre os temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

Passado mais de um século da “abolição da escravatura” a realidade da maior parte dos negros no Brasil continua a ser a exclusão e a exploração. Esse sofrimento é refletido em números de homicídios, salários e de educação formal. Veja abaixo levantamento feito pelo site Pragmatismo Político que mostra com números essa triste realidade.

Negros e Violência

o Mapa da Violência 2012, no ano de 2010, a quantidade de pessoas negras vítimas de homicídios foi de 71,1% do total, enquanto que o de brancas foi de 28,5%. Mas o que mais impressiona é o seu crescimento. De 2002 a 2010, os homicídios na população branca caíram 25,5%, enquanto que na população negra houve um crescimento de 35,3%.

Se formos para a população jovem, esta proporção continua parecida. Enquanto que a juventude branca teve um decréscimo de 33% nos homicídios, a juventude negra sofreu um crescimento de 23,4%.
Os estados, segundo o Mapa, onde apresentam maiores taxas de homicídios de negros, no Brasil, são Alagoas, Espírito Santo e Paraíba, respectivamente.

Os negros e os salários

Já neste ponto utilizarei os dados compilados no belo trabalho do DIEESE, lançado neste mês, chamado de “Os negros no mercado de trabalho” e que pode ser acessado em seu sítio.

Segundo este estudo, que utiliza os dados do PED, coletados pela própria entidade nas sete maiores metrópoles do país, enquanto que em 2012 os não negros tiveram uma taxa de desocupação de 9,2%, os negros tiveram 11,9%. Se fosse uma mulher negra a coisa estava ainda pior, pois a taxa subia para 14,1%.

Mas o que mais impressiona não é a diferença de desocupação, e sim a diferença salarial. Os não negros tiveram, no biênio 2011-2012, uma diferença salarial enorme. O rendimento dos negros equivaleu a 63,89% dos não-negros, como pode ser visto na tabela abaixo.

O mais assustador, nesta tabela, é que Salvador, uma das cidades com maior presença negra do país, é a que paga menos aos negros, relativamente aos brancos. O negro tem um rendimento de apenas 59,86% de um branco, na capital baiana!

Algumas variáveis podem explicar estas diferenças. Os negros ocupam, normalmente, postos de trabalho com menor remuneração, como a construção civil, enquanto que os brancos têm maior presença, por exemplo, no setor de indústria de transformação. Sem considerar, ainda, os cargos que ocupam dentro de cada setor. Para ilustrar, das capitais pesquisadas, só em Porto Alegre que verificou-se uma maior presença de não-negros na categoria “pedreiros, serventes, pintores, caiadores e trabalhadores braçais na construção”.

Outra variável explicativa pode ser o nível educacional. Segundo dados da Pnad 2011, enquanto que 35,8% dos estudantes entre 18 e 24 anos negros estavam no nível superior, para os brancos este número quase que dobrava, indo para 65,7%. Já para o ensino fundamental a relação era contrária, 11,8% para a população de estudantes nesta faixa-etária negra, e 4,5% da branca, o que demonstra o atraso educacional imensamente maior para os negros, relativo aos brancos.

Ainda no campo do trabalho, cabe lembrar um pouco de história. A FENASPS traduziu bem esta parte em artigo publicado hoje em seu site:

Os historiadores e historiadoras, com raras exceções, até mesmo aqueles/aquelas cujas ideias e elaborações são utilizadas pelo movimento sindical e popular, de um modo geral ignoram o trabalho desenvolvido pelos negros e negras e indígenas em nossa sociedade e falam da história da organização dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil a partir da chegada em massa dos/das imigrantes europeus.

É que a própria importação de mais de 2 milhões de europeus, especialmente portugueses, espanhóis e italianos, tinha como objetivo conformar um tipo de povo brasileiro (em 1890 apenas 44% da população era branca), promover a miscigenação, ocupar o território nacional e o novo mercado de trabalho, razão pela qual, inclusive, foram colocadas restrições aos afro-norteamericanos, com o argumento de que nos EUA existia o ódio racial (vislumbravam um “modelo racial harmônico” – a falsa democracia racial) e aos japoneses, por serem considerados “um povo não assimilável, além do caráter prejudicial da mistura com o amarelo.”

Ou seja, os projetos emancipacionistas tinham como preocupação a formação de um povo brasileiro. E os projetos imigrantistas “passam por um discurso de inferioridade racial do negro”, além, de um explícito projeto de Estado de “embranquecimento do país”, buscando sua origem eurocêntrica. O objetivo era não apenas excluir o negro de um modo geral do novo mercado de trabalho e do processo de industrialização do país, mas “preparar a subjetividade dos futuros trabalhadores livres para continuarem a considerar o branco como seu superior”. 

Esquecem que os/as indígenas – verdadeiros donos desta terra chamada Brasil – e os africanos e africanas e seus/suas descendentes, tinham e têm sua história, sua cultura, sua religiosidade, seus conhecimentos, suas experiências, baseadas na solidariedade e no respeito – o que foi fundamental para o enfrentamento ao processo de escravidão. Os quilombos são um belo exemplo de resistência e organização.

Esquecem, também, que antes da chegada dos europeus em massa existia trabalho no Brasil e era desenvolvido pelos negros, negras e indígenas e seus/suas descendentes e que os/as mesmos/mesmas são diretamente responsáveis pela  quebra do sistema de monocultura, através das culturas de subsistência tanto nas fazendas como nos quilombos, sendo mesmo, o comércio entre vilas e comunidades quilombolas, o principal mercado existente.

Sobre Zumbi

Zumbi foi o grande líder do quilombo dos Palmares, respeitado herói da resistência antiescravagista. Pesquisas e estudos indicam que nasceu em 1655, sendo descendente de guerreiros angolanos. Em um dos povoados do quilombo, foi capturado quando garoto por soldados e entregue ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo. Criado e educado por este padre, o futuro líder do Quilombo dos Palmares já tinha apreciável noção de Português e Latim aos 12 anos de idade, sendo batizado com o nome de Francisco. Padre Antônio Melo escreveu várias cartas a um amigo, exaltando a inteligência de Zumbi (Francisco). Em 1670, com quinze anos, Zumbi fugiu e voltou para o Quilombo. Tornou-se um dos líderes mais famosos de Palmares. “Zumbi” significa: a força do espírito presente. Baluarte da luta negra contra a escravidão, Zumbi foi o último chefe do Quilombo dos Palmares.

O nome Palmares foi dado pelos portugueses, em razão do grande número de palmeiras encontradas na região da Serra da Barriga, ao sul da capitania de Pernambuco, hoje, estado de Alagoas. Os que lá viviam chamavam o quilombo de Angola Janga (Angola Pequena). Palmares constituiu-se como abrigo não só de negros, mas também de brancos pobres, índios e mestiços extorquidos pelo colonizador. Os quilombos, que na língua banto significam “povoação”, funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. No Brasil, o mais famoso deles foi Palmares.

O Quilombo dos Palmares existiu por um período de quase cem anos, entre 1600 e 1695. No Quilombo de Palmares (o maior em extensão), viviam cerca de vinte mil habitantes. Nos engenhos e senzalas, Palmares era parecido com a Terra Prometida, e Zumbi, era tido como eterno e imortal, e era reconhecido como um protetor leal e corajoso. Zumbi era um extraordinário e talentoso dirigente militar. Explorava com inteligência as peculiaridades da região. No Quilombo de Palmares plantavam-se frutas, milho, mandioca, feijão, cana, legumes, batatas. Em meados do século XVII, calculavam-se cerca de onze povoados. A capital era Macaco, na Serra da Barriga.

A Domingos Jorge Velho, um bandeirante paulista, vulto de triste lembrança da história do Brasil, foi atribuído a tarefa de destruir Palmares. Para o domínio colonial, aniquilar Palmares era mais que um imperativo atribuído, era uma questão de honra. Em 1694, com uma legião de 9.000 homens, armados com canhões, Domingos Jorge Velho começou a empreitada que levaria à derrota de Macaco, principal povoado de Palmares. Segundo Paiva de Oliveira, Zumbi foi localizado no dia 20 de novembro de 1695, vítima da traição de Antônio Soares. “O corpo perfurado por balas e punhaladas foi levado a Porto Calvo. A sua cabeça foi decepada e remetida para Recife onde, foi coberta por sal fino e espetada em um poste até ser consumida pelo tempo”.

O Quilombo dos Palmares foi defendido no século XVII durante anos por Zumbi contra as expedições militares que pretendiam trazer os negros fugidos novamente para a escravidão. O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

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