Com a reforma da previdência em curso, o governo está dando continuidade a um movimento de precarização das condições de trabalho, iniciado com a reforma trabalhista e a lei da terceirização, em 2017. O passo seguinte é o corte de normas de segurança de trabalho.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 48 segundos ocorre um acidente de trabalho no Brasil. São cerca de 4 mil mortes por ano. Em 2018, foram registrados 184.519 acidentes. Os dados que parecem alarmantes, mostram que em função das normas regulamentadoras (NRs) de acidentes de trabalho vigentes no Brasil, o número de vítimas poderia ser bem maior.
Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho em 2008, a média de acidentes chegava a 242 em cada 10 mil trabalhadores. Em 2017, ficou em 150. Mas este número pode voltar a subir, com a intenção do governo Bolsonaro (PSL) em revisar e reduzir, em 90%, as 37 normas de acidentes de trabalho vigentes no Brasil. O projeto foi anunciado em maio deste ano, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, o potiguar Rogério Marinho (PSDB).
De acordo com Marinho, em vídeo no Twitter, em 13 de maio, a quantidade de regras, que cogitam multa por parte dos fiscais do trabalho, aumenta o custo de produção para a empresa. Segundo ele as normas “impactam diretamente na produtividade de nossas empresas”.
A ação do governo é preocupante, porque, se as 37 normas não conseguem evitar os acidentes, o cenário pode ser ainda pior se o governo reduzi-las. A ideia é começar pela NR 12, que define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção na utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, compreendendo transporte, montagem, instalação, ajuste, operação, limpeza, manutenção, inspeção, desativação e desmonte. E dar sequência mexendo nas NRs 1, 2, 3, 9, 15, 17, 24 e 28, que tratam da insalubridade, periculosidade e trabalho a céu aberto.
Os ataques ao trabalhador são vários, basta lembrar que o projeto de reforma da previdência que está para ser votado em segundo turno na câmara já prevê mudanças na aposentadoria especial, concedida os trabalhadores em atividades insalubres, que se enquadrarem em algum nível de periculosidade.
A desculpa para os ataques à classe trabalhadora é a criação de postos de trabalho. A essa altura do campeonato, os últimos 20 meses (um ano de gov. Temer e sete meses de Bolsonaro) demonstraram o contrário, o que se vê é aumento da informalidade, do sub-emprego do desemprego e da miséria. Bom mesmo só para quem é filho de presidente e pode ganhar o cargo de embaixador.
