A FASUBRA Sindical, demais entidades do FONASEFE e do FONACATE, participaram da primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), na manhã desta quinta-feira (16/2), no Ministério da Economia. A reunião durou mais de 2 horas e tratou da recomposição salarial das servidoras e dos servidores públicos federais do Executivo para 2023.

O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, anunciou que encaminhará às entidades um documento oficial com as propostas dentro da rubrica de R$ 11,2 bilhões que foi aprovada no Orçamento de 2023. No entanto, a proposta do governo federal não foi formalizada oficialmente, e prometeram apresentar um documento oficial até esta sexta-feira, dia 17 de fevereiro. Sérgio Mendonça expôs quatro opções de que seria possível utilizar os recursos:

– 9% de reajuste linear em MARÇO, sem aumento no auxílio-alimentação;
– 7,8% de reajuste linear em MARÇO, com aumento no auxílio-alimentação de R$ 200,00;
– 8,5% de reajuste linear em ABRIL, com aumento no auxílio-alimentação de R$ 200,00;
– 9% de reajuste linear em MAIO, com aumento no auxílio-alimentação de R$ 200,00.

A reunião também pautou o ‘revogaço’ de decretos, portarias e instruções normativas que prejudicam as servidoras e servidores públicos e foram editados nos últimos anos. Em especial, o Decreto 10.620/21 e a Portaria 10.723/22.

Outro item da pauta foi o calendário de reuniões permanentes da MNNP e a questão das mesas específicas de negociações que serão abertas posteriormente para trabalhar de forma articulada com os demais ministérios. Assuntos de carreira, entre outros, serão tratados nas mesas específicas. A próxima reunião com a MNNP será após o carnaval.

Seguindo a orientação da Fasubra, o Sintest/RN vai realizar ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 01 DE MARÇO, A PARTIR DAS 9 HORAS, NO AUDITÓRIO DA BCZM. Na pauta estão: Informes, Avaliação de Conjuntura, Campanha Salarial, Eleição de delegados à Plenária da Fasubra e Encaminhamentos.

Fonte: Fasubra

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