Categoria segue em estado de greve e mobilizada em todo o país; nova paralisação não está descartada

Na última segunda-feira (05/05), dia de Paralisação Nacional, a FASUBRA participou de uma reunião com a Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, para cobrar o cumprimento integral do acordo firmado ao final da greve de 2024.

Representaram a FASUBRA as dirigentes Cristina del Papa, Ivanilda Reis, Lucimara da Silva, Melissa Elaine Campos, Márcia Abreu e Cláudia Lóssio. Pela Secretaria Executiva do MEC, participaram Leonardo Barchini e Gregório Grisa.

Durante a reunião, a FASUBRA informou ao secretário-executivo Leonardo Barchini que o prazo para prorrogação do termo de acordo se encerra no próximo dia 31 de maio. A entidade reforçou ainda a deliberação da plenária nacional de manter a categoria em estado de greve, com mobilizações sendo realizadas em todo o país. Caso o acordo não seja cumprido na íntegra, uma nova greve poderá ser convocada.

Diante da gravidade da situação, o MEC solicitou que a deliberação oficial sobre o estado de greve seja encaminhada ao ministério, para que o tema seja tratado diretamente com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e para agilizar a implementação do acordo. O MEC comprometeu-se a dar uma resposta urgente à FASUBRA até o final desta semana, especialmente sobre a implementação das regras de transição na carreira. Também foi prometida a convocação imediata da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).

Entre os principais pontos discutidos na reunião, destacaram-se as regras de transição do desenvolvimento na carreira, já pactuadas no âmbito da CNSC e com o MEC. No entanto, até o momento, o MGI ainda não apresentou uma devolutiva oficial. O MEC informou que irá retomar o diálogo com o MGI para reafirmar os termos já acordados.

Também se discutiu sobre a regulamentação da hora ficta. O tema já foi analisado e aprovado pelo MEC, mas ainda depende da emissão de uma instrução normativa para sua implementação nas universidades. Enquanto isso não ocorre, os trabalhadores dos hospitais universitários seguem desassistidos.

Outro item do acordo que continua sem encaminhamento é a jornada de 30 horas. A pauta, que é de competência do MEC, foi transferida unilateralmente para a mesa de negociação com o MGI. A FASUBRA cobrou a retomada urgente da discussão pelo MEC, como forma de garantir o cumprimento do que foi pactuado.

O Decreto nº 9.991/2019, que trata do plano de capacitação dos servidores das universidades e institutos federais, também entrou na pauta da reunião. A FASUBRA destacou a importância estratégica desse instrumento para a valorização dos TAEs.

Ao final do encontro, Leonardo Barchini afirmou que o MEC está comprometido em lutar pelo cumprimento integral do acordo. A FASUBRA, por sua vez, orienta as entidades de base a manterem a pressão, intensificarem as mobilizações locais e cobrarem das reitorias a inclusão das regras de transição na próxima folha de pagamento, conforme acordado.

Fonte: FASUBRA