Em audiência com a superintendente Mª Cláudia Rubim, a direção do SINTEST/RN cobrou esclarecimentos sobre os reais motivos que levaram a falta de pediatras e questionou o prazo para a solução do problema.
Mais uma vez o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUA) protagoniza uma crise na contratação de profissionais médicos. A pediatria do hospital está fechada desde o último dia 27, segundo a superintendência, por insuficiência de médicos pediatras para fechar as escalas de plantão. A direção do hospital informou também que a suspensão do serviço se deu para evitar casos graves ou até fatalidades que colocassem em risco a vida de alguma criança.
O SINTEST/RN, que há anos lutando em favor dos Hospitais Universitários, vem dar conhecimento à base e aos usuários as informações que coletamos nesta audiência. Participaram da reunião diretores do sindicato estadual e coordenadores da delegacia sindical local, de Santa Cruz.
Histórico do problema
Entre as maiores promessas para a adesão da UFRN à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) estava a solução para o problema de pessoal que os hospitais universitários viviam, tudo pela ausência de concursos públicos por meio do Regime Jurídico Único. No HUAB houve um incremento no pessoal, a ponto de o setor administrativo ter de ser transferido para outro prédio. Porém, a maior expectativa que era a contratação de médicos, continuou frustrada. Com contratos não atrativos, regidos pela CLT e mais suscetíveis à precarização, a EBSERH não conseguiu atrair aos médicos. Alguns ficavam por pouco tempo e logo pediam demissão. O HUAB então passou a ter sua mão de obra de profissionais alimentada por remanejamentos com Natal.
Uma primeira solução dava conta de acabar com o problema da escala de plantões de 12 horas, pois os médicos ficavam impossibilitados de sair para o interior com esse modelo. Um acordo trabalhista entre a EBSERH e os trabalhadores foi feito, possibilitando que os plantões passassem a ser de 24 horas. No entanto, a demora para a conclusão de todo o processo de negociação foi fatal, uma vez que os médicos já haviam desistido das vagas e não havia mais lista de espera dos concursados.
A superintendência então, procurou apoio do Ministério Público para que o mesmo endossasse a possibilidade de se fazer processos simplificados para essas contratações, sob pena de prejuízo ao funcionamento do hospital, caso isso não acontecesse. Mas, mesmo com os processos simplificados, algumas exigências como ser vedada a contratação de médicos com mais de 60h de carga horária semanal, dificultou o aparecimento de pediatras aptos a assumir às vagas.
Uma nova proposta surgiu que seria buscar médicos que estavam “soltos”nos municípios atendidos pelo pólo Santa Cruz, para formar equipes no HUAB. Mas isso ficou emperrado, mais uma vez na burocracia, por conta de uma recomendação contrária da CGU. Mais uma tentativa de solução foi uma pactuação programada e integrada com a prefeitura de Santa Cruz e os municípios da região do Trairi e Potengi. Os municípios estavam contribuindo com uma parcela de recursos para a contratação desses médicos. Porém, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz informou ao HUAB a impossibilidade de continuar contribuindo por falta de verbas. Somente com o montante dos demais municípios, que corresponde a menos de 50% do valor total, a manutenção do pacto não é possível.
A última tentativa de solucionar o problema já se demonstrou ineficaz. O HUAB pretendia convocar os médicos concursados aprovados para os HUs de Natal, já que não há mais vagas para novos profissionais lá, porém ainda tem uma lista de aprovados. No entanto, de 12 pediatras contatados, apenas um demonstrou interesse na vaga no interior. Agora, a diretoria do hospital disse que recorrerá novamente ao Ministério Público, a quem pedirá apoio para facilitar mais ainda novas contratações. Um documento já foi entregue ao MP e agora aguarda-se o despacho da promotoria. Em estimativa pessimista, a superintendente do HUAB acredita que a retomada do setor aconteça em dois meses.
Entre idas e vindas, ora por burocracia, ora por precarização de contratos, centenas de crianças continuam sem ser atendidas num dos hospitais de maior importância da região, o único público que trabalha no nível de alta complexidade.
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