As portarias 776/2016 e 777/16 da UFRN, publicadas no data de 28 de abril, que tratam sobre a manutenção dos servidores RJU nos Hospitais Universitários da UFRN, apresentam erros quanto ao seu anexos.
Ambas serão tornadas sem efeito em virtude de erro nos anexos que trazem a relação dos servidores do HUOL e da MEJC, com respectiva função, jornada de trabalho e carga horária. Os erros serão corrigidos e novas portarias serão publicadas, conforme entendimento do SINTEST/RN com a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, a Progesp, durante reunião.
As portarias resolvem “Manter em exercício no Hospital Universitário (HUOL/MEJC) os servidores técnico-administrativos, constante do anexo, regidos pela Lei nº 8.112, de 1990, em atividade naquela Unidade, sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares”.
“Assegurar aos referidos servidores os direitos e vantagens estabelecidas na Lei nº 8.112 de 1990, bem como o disposto na Lei nº 11.091, de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação”.
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