As centrais sindicais divulgaram no último sábado (10) uma nota em apoio a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis omissões do governo federal durante o enfrentamento da Covid-19.
O descaso e a omissão do governo federal no combate a pandemia da Covid-19 têm sido denunciados por diversas organizações, entidades, movimentos, partidos políticos e sociedade.
Na nota destacam que a CPI deve investigar as responsabilidades do presidente Bolsonaro na ausência de coordenação nacional para o enfrentamento da pandemia, na orientação contrária à ciência e à saúde para o isolamento social, o uso de máscaras e a não aglomeração, a inexistente aplicação em massa de testes e procedimentos de tratamento dos infectados, no atraso na compra e produção de vacinas, na falta de equipamentos e medicamentos e nos outros inúmeros fatos que essa CPI certamente levantará.
As centrais ainda repudiam os ataques que o STF e seus membros receberam por parte do presidente da República. “As instituições do Estado Democrático de Direito devem ser protegidas e fortalecidas para que cumpram sua missão constitucional, garantir a liberdade, os direitos, o respeito e o bem-estar de todos os cidadãos”, afirmam. As centrais também exigem, por parte do governo, a imediata implementação de medidas para estancar o contágio, as mortes, o colapso do sistema de saúde e todas as demais mazelas que essa tragédia sanitária promove.
CPI da Covid-19
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ultima quinta-feira (8), determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), adote as medidas necessárias para a instalação da CPI, solicitada em requerimento, pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e formalizado em 4 de fevereiro com a assinatura de 31 senadores, quatro a mais do que o mínimo necessário, de acordo com a legislação.
A decisão do ministro do STF ocorreu em resposta a um mandado de segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
Com informações da Fasubra.
