Aconteceu nesta segunda-feira (06) mais uma assembleia geral da categoria da UFRN que tratou dos pontos de pauta “ponto eletrônico” e “acordo de greve com a UFRN”. Essa assembleia deu continuidade à última realizada no dia 31 de janeiro, ocasião em que a pró-reitora de gestão de pessoas, Miriam Dantas utilizou praticamente todo o tempo da assembleia para fazer esclarecimentos sobre o ponto eletrônico.
Abaixo disponibilizamos uma espécie de linha do tempo datada, de modo a contextualizar os acontecimentos e todos estarem bem esclarecidos sobre o que aconteceu do final da greve até o momento. Acompanhem:
HISTÓRICO: FINAL DA GREVE ATÉ O MOMENTO
13 de dezembro de 2017 (última assembleia de greve) – última assembleia de greve delibera pelo retorno unificado ao trabalho no dia 15/12, conforme orientação nacional da Fasubra Sindical, federação que representa os sindicatos das IFEs de todo o Brasil. Na ocasião, ficou aprovada a realização de uma assembleia tão logo saísse a resolução da Andifes (associação de reitores) a respeito da compensação de dias parados que, historicamente, se dava por reposição de tarefas.
28 de dezembro (assinatura do acordo) – aproveitando o momento de desmobilização e esvaziamento da categoria em virtude de recessos e festas de final de ano, a reitoria da UFRN pressiona a direção do SINTEST/RN a assinar termo de acordo para compensação dos dias parados, sob a ameaça de corte de ponto. Segundo a administração central, a folha de pagamento teria de ser fechada e caso um acordo não fosse assinado, os mais de 1000 técnicos que aderiram à greve teriam uma surpresa no contracheque de janeiro: corte de salários. A proposta de reposição em horas e não em tarefas veio sob o argumento do parecer da Advocacia Geral da União (AGU).
Vale ressaltar que a interpretação sobre a reposição depende da vontade política do gestor da universidade, que se resume a penalizar ou não os trabalhadores que lutaram por seus direitos. Com esse entendimento, fica claro que a reitoria da UFRN não apoiou na prática a greve e foi na contramão da própria decisão do pleno da Andifes que discutiu reposição de trabalho e não horas. Mas, a surpresa maior ainda estava por vir. O anúncio dos “testes” com o ponto eletrônico se daria exatamente e “coincidentemente” um dia antes de iniciar a data firmada no acordo.
29 de dezembro (boletim da UFRN) – notícia veiculada na Agência de Comunicação da UFRN afirma inverdade e dá entender que dirigentes do SINTEST/RN assinaram acordo em condições favoráveis.
25 de janeiro (primeira assembleia do ano) – convocação da primeira assembleia geral de 2017. O espaço de tempo entre os acontecimentos de 2016 e o início do novo ano se deu pela desmobilização da categoria que encontrava-se ausente da UFRN em virtude de férias coletivas e afins. Na pauta: apresentação do acordo de greve e ponto eletrônico. No entanto, a assembleia na BCZM foi suspensa, por decisão da maioria, após ser dado conhecimento que a administração central estava reunida com os gestores da instituição, fazendo a apresentação do ponto eletrônico. Direção e base do SINTEST/RN foram pegos de surpresa com a novidade, e por isso resolveram se deslocar para o auditório da reitoria para saber mais a respeito. Mais uma vez, contrariando o discurso de transparência, a reitoria da UFRN passou por cima da categoria, mesmo alegando que os primeiros 60 dias seriam de testes. Vale ressaltar que nesta assembleia a Reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, se comprometeu em marcar uma reunião e debater sobre o assunto.
27 de janeiro (reunião com reitora da UFRN) – O SINTEST/RN se posicionou contra a implantação do ponto eletrônico, visto que essa medida não foi discutia com a categoria, bem como os prazos para a sua implementação. Durante a reunião não houve consenso e apesar da reitoria afirmar que o sistema começaria a funcionar a partir de 1 de fevereiro, nada ficou claramente definido.
31 de janeiro (segunda assembleia de 2017) – Mais uma vez na pauta os itens ponto eletrônico e acordo de greve. A assembleia contou com a presença da pró-reitora de gestão de pessoas, Mirian Dantas e da Assessoria Jurídica do sindicato, representada pelo advogado Carlos Alberto. Nesta assembleia todo o tempo foi tomado pela pauta do ponto eletrônico, bem como com a fala da pró-reitora Miriam Dantas. A deliberação foi a não adesão aos testes do novo ponto eletrônico, de modo que os servidores continuariam registrando a presença nas folhas de frequência habituais. Uma nova assembleia foi marcada para dar continuidade às discussões, desta vez com a fala do advogado e, finalmente, o ponto acordo de greve ser tratado.
06 de fevereiro (última assembleia geral realizada) – a última assembleia realizada pela categoria, aconteceu nesta segunda no auditório da reitoria e deu continuidade às discussões do ponto eletrônico e do acordo de greve. Em meio aos esclarecimentos dados pela direção do SINTEST/RN a categoria avaliou a necessidade da quebra de acordo com a UFRN, considerando que a assembleia é soberana e a maior instância deliberativa, bem como ir de encontro à implantação do ponto da forma como está sendo feita, sem debate prévio com os principais envolvidos.
Como deliberação ficou aprovada a construção de um calendário de visitas aos setores visando a mobilização da categoria a respeito destes dois pontos. A comissão de mobilização criada com o final da greve deverá ser fortalecida e somar-se aos diretores do SINTEST/RN nessas visitas, considerando o tamanho do desafio que é alcançar toda nossa base. Se você deseja receber a visita ao seu setor para tratar desses e outros assuntos, faça uma solicitação por meio do nosso correio eletrônico, o contato@sintestrn.ogr.br
Após o trabalho de mobilização, uma nova assembleia será marcada para dar novos encaminhamentos a respeito tanto do acordo, quanto do ponto eletrônico, culminando com a realização de um ato público na reitoria da UFRN. No momento a decisão é a mesma: assinar a folha de frequência habitual para o controle de frequência diário e não aderir aos testes do novo ponto eletrônico (que durará 60 dias, segundo a administração central).
