Aconteceu na manhã desta segunda-feira (3), no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), audiência pública “Liberdade de cátedra no contexto dos 30 anos da Constituição Federal”. A audiência promovida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Defensoria Pública da União (DPU).
A liberdade de cátedra ou acadêmica busca garantir do pluralismo de idéias e concepções no ensino, especialmente o universitário, bem como a autonomia didático-científica. Segundo a reitora da Universidade, Ângela Paiva, o tema é uma discussão milenar, e está na raiz da construção da própria universidade. Ela frisou, “A nossa constituição inaugurou esses princípios e fundamenta a nossa ação”.
A diretoria do Sintest/RN esteve presente no evento, que reuniu docentes, discentes, técnico-administrativos e suas representações. A coordenadora geral do Sindicato Aparecida Dantas falou sobre a importância de se discutir a autonomia universitária de forma ampla com representantes de todas as categorias. Tházia Maia, coordenadora do Sintest/RN frisou a importância nesse momento de defender a universidade pública. Eleita recentemente para a coordenação geral do sindicato Jane Suely, reforçou que hoje os servidores são perseguidos e as regulamentações e normas penalizam o trabalhador nas ações de mobilização sindical.
As discussões ocorridas durante a audiência pública devem embasar a proposta de resolução elaborada por uma comissão específica para regulamentar a liberdade de cátedra na UFRN. Além disso, o documento elaborado a partir das discussões será encaminhado para aprovação do Conselho Universitário (Consuni) no dia 7 de dezembro, sob relatoria do conselheiro João Emanuel Evangelista de Oliveira. A comissão foi composta, além do próprio relator da proposta no Consuni, por Mirian Dantas dos Santos, Adrião Duarte Dória Neto, Maria Arlete Araújo e Wilson Galvão de Freitas Teixeira.
