Aconteceu na manhã desta quinta-feira (13) mais uma Assembleia Geral da categoria na Ufersa, que teve boa participação de técnico-administrativos que vieram, inclusive, do campi de Caraúbas.
Na pauta estavam os informes, avaliação de conjuntura, assessoria jurídica sobre progressão por capacitação e encaminhamentos. No entanto, outros assuntos como a insalubridade e a implantação das 30 horas ou turno corrido também foram discutidos.
A mesa foi composta pela Coordenadora Geral do SINTEST/RN, Vânia Machado, pelo dirigente da seção sindical de Mossoró, Francimar Honorato e pelo assessor jurídico da entidade, Dr. Carlos Alberto.
Francimar iniciou dando os informes sobre a importância da Eleição do Consuni, sobre o Encontro Regional Nordeste II da Fasubra e sobre o I ConSintet Extraordinário. Em seguida houve a avaliação de conjuntura, assessoria jurídica sobre progressão por capacitação e encaminhamentos.
O ponto mais importante da Assembleia foi a discussão sobre a progressão por capacitação. Segundo Mara Raquel, dirigente do SINTEST, no mês de abril a AGU (Advocacia Geral da União) enviou uma orientação para todas as Universidades informando que a partir do dia 12 de abril não poderá mais ser feita a progressão per saltum (ascensão do nível I para o nível IV de capacitação, completado o primeiro interstício de 18 meses e a carga horária máxima exigida), orientação esta que recebeu parecer favorável do procurador que atua na Ufersa e da PROGESP.
Desta forma, os servidores questionaram ao assessor jurídico do SINTEST, Dr. Carlos Alberto, sobre a possibilidade de reverter essa decisão em ação judicial.
Para Carlos Alberto a decisão tomada pela Ufersa é uma surpresa, visto que outras Universidades, inclusive a UFRN, continuam praticando a progressão per saltum. Entretanto, “antes de qualquer medida jurídica é necessário o embate político junto à administração”, disse.
Como encaminhamento, foi aprovado por unanimidade que o SINTEST irá intermediar a discussão política com a administração da Ufersa no sentido de reverter a decisão sobre a capacitação por progressão, que irá criar uma comissão de estudo para verificar a possibilidade de implantação do expediente corrido (6 horas) em cada setor da Universidade e que a assessoria jurídica irá redigir um requerimento padrão para que os servidores solicitem sua progressão.
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