Assembleia do SINTEST-RN debate avanços da greve, regulamentação do RSC e convoca nova reunião para sexta-feira

Categoria discutiu os encaminhamentos das negociações com o MEC, avaliou o cenário da greve e definiu novas deliberações para os próximos dias

A Assembleia Geral de Greve dos técnico-administrativos da UFRN, realizada nesta quarta-feira (8), trouxe informes sobre as negociações nacionais, avaliação da conjuntura do movimento paredista e definição dos próximos passos da mobilização. Os servidores também acompanharam atualizações sobre a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a situação dos grupos de trabalho previstos no acordo firmado com o Governo Federal e aprovaram a realização de uma nova assembleia extraordinária na próxima sexta-feira (10).

Na abertura da assembleia, foi informado que a UFRN já iniciou o treinamento das comissões responsáveis pela implantação do RSC. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) promoverá, na próxima segunda-feira, um fórum para esclarecer dúvidas sobre o novo procedimento, com transmissão pelo canal da Pró-Reitoria no YouTube. A coordenação do sindicato orientou toda a categoria a participar da atividade.

Outro informe tratou da situação de dois servidores técnico-administrativos em greve que estariam sofrendo pressão para retornar às atividades em uma pró-reitoria da universidade. A Comissão de Conflitos do Comando Local de Greve dialogou com a Progesp, que solicitou à Prograd o detalhamento das demandas e prazos considerados essenciais. Após o envio de um ofício pela Pró-Reitoria em questão, o CLG aguarda a convocação de uma reunião para tratar do caso. O comando reforçou que qualquer servidor que esteja sofrendo pressão para interromper sua participação na greve deve procurar imediatamente o CLG.

Regulamentação do RSC

Viktor Gruska, integrante da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) pela FASUBRA, informou que a CNSC trabalha na elaboração de três portarias que irão padronizar a aplicação do RSC em todas as instituições federais de ensino. A primeira estabelecerá os critérios de avaliação e formulário padronizado — modelo já divulgado na Portaria MEC nº 608, publicada na manhã desta quarta-feira. A segunda tratará dos procedimentos administrativos e a terceira definirá a composição e as competências das comissões de avaliação.

Viktor informou que, após a publicação dessas normas, as instituições terão prazo de 30 dias para implantar o processo de avaliação. Na UFRN, a comissão já foi constituída, restando apenas a publicação das portarias para o início dos trabalhos.

Avaliação da conjuntura

Durante a avaliação política da greve, servidores manifestaram sentimentos de desgaste e frustração diante da duração do movimento, que chegou aos 136 dias.

Foi destacada a participação dos servidores aposentados no movimento grevista e criticada a baixa adesão de parte dos trabalhadores dos hospitais universitários. Também foi destacado o reconhecimento à resistência da categoria ao longo do movimento. Houve críticas ao SINASEFE por não ter deflagrado a greve nos Institutos Federais e a defesa de que a que a FASUBRA construa uma saída unificada do movimento.

A coordenadora-geral do SINTEST/RN, Celita Pessoa, afirmou que a categoria não sairá derrotada do movimento. Ela ressaltou conquistas como a regulamentação do RSC, a aceleração da progressão para aposentados e as mudanças implementadas no PCCTAE, especialmente para os servidores que ingressaram mais recentemente na carreira.

Atualização das negociações com o MEC

Após a avaliação da conjuntura, foi apresentada à categoria a ata da reunião realizada entre o MEC e a FASUBRA no último dia 30 de junho.

O documento informa que os Grupos de Trabalho sobre Democratização das IFES, Saúde do Trabalhador, Jornada de 30 Horas e Desenvolvimento e Pós-Graduação serão instituídos ou terão suas atividades iniciadas nas próximas semanas, com cronogramas e prazos já definidos.

O Ministério também informou que havia expectativa de publicação, até o fim daquela semana, do decreto de regulamentação do RSC, que se concretizou na última sexta (03), e do decreto dos cargos, que ainda não ocorreu. Além disso, os temas relacionados ao reposicionamento dos aposentados, racionalização, atribuições dos cargos e novas adesões serão tratados no âmbito da CNSC, enquanto o MGI publicará orientações específicas sobre a hora ficta e a jornada 12×60.

Por fim, o MEC respondeu à FASUBRA sobre a compensação da greve, concordando que ela seja realizada por meio de plano de trabalho pactuado entre as entidades sindicais e cada instituição, garantindo transparência e acompanhamento. No entanto, condicionou esse encaminhamento à saída unificada da greve até 13 de julho de 2026.

Assembleia extraordinária e retorno dos delegados

Como encaminhamentos, a categoria aprovou a realização de uma assembleia extraordinária na sexta-feira (10), quando será apresentado um balanço do movimento grevista e uma análise do não cumprimento, cumprimento total ou parcial, de cada item da pauta de reivindicações.

Outro ponto debatido foi a situação financeira do fundo de greve. A coordenação informou que os recursos disponíveis já não são suficientes para manter os três delegados do SINTEST-RN que permanecem no Comando Nacional de Greve, em Brasília.

Após esclarecimentos da coordenação de finanças e da comissão financeira do CLG, a assembleia aprovou, por consenso, o retorno dos delegados ainda neste fim de semana, autorizando a compra imediata das passagens pelo menor custo disponível.

Fotos: