Assembleia debate RSC, direitos dos aposentados e elege representantes ao XIII Encontro de Aposentados, Aposentandos e Pensionistas da FASUBRA
A Assembleia Geral do SINTEST-RN reuniu servidores na manhã desta quarta-feira (12) para discutir temas de interesse da categoria, com destaque para a implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na UFRN, a aceleração da progressão por capacitação para aposentados e os próximos desafios da luta sindical.
A mesa dos trabalhos foi composta por Celita Pessoa, coordenadora Geral; Sônia Maria, coordenadora de Administração e Patrimônio; e Wellington Soares, coordenador Jurídico. Logo no início da assembleia, por proposição de um servidor e diante da extensão da pauta, a prestação de contas da gestão foi retirada da ordem do dia. A proposta foi aprovada pela maioria dos presentes, com uma abstenção.
Avaliação da conjuntura
A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 também estiveram entre os temas debatidos, com destaque para a necessidade de intensificar a pressão sobre o Congresso Nacional para que essas pautas avancem. No serviço público, foi ressaltado que o fim da escala 6×1 pode fortalecer a luta pela redução da jornada dos técnicos-administrativos para 30 horas semanais, uma reivindicação histórica da categoria.
Também foi mencionada a necessidade de preparar, desde já, uma nova agenda de mobilização para 2027, incluindo a luta pela recuperação das perdas salariais e a construção de uma possível greve unificada com outras categorias do serviço público.
A reposição das atividades represadas em decorrência da greve deste ano também foi lembrada, apontando que o sindicato acompanhe de perto o processo, garantindo que os servidores que participaram do movimento paredista não sofram qualquer tipo de retaliação. A orientação é que situações que possam representar prejuízo ou tratamento diferenciado aos grevistas sejam comunicadas ao sindicato para acompanhamento.
Durante os debates, também foi abordada a conjuntura política e a responsabilidade dos trabalhadores na escolha de seus representantes nas eleições de outubro. Foi defendida a necessidade de que os servidores acompanhem os projetos apresentados pelos candidatos e considerem, no momento do voto, aqueles que assumam compromissos com a valorização do serviço público e dos trabalhadores.
RSC avança na UFRN
Entre os principais informes esteve o andamento da implantação do RSC na UFRN. O sindicato destacou o trabalho que vem realizando para auxiliar os servidores da ativa, sindicalizados, no preenchimento do requerimento do benefício. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, no Centro de Convivência da universidade, mediante agendamento pelo telefone (84) 3234-7005.
Também foi ressaltada a atuação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) na construção de um processo mais célere para a análise e implantação do RSC na instituição.
Em relação aos aposentados com paridade, o coordenador jurídico Wellington Soares explicou que o caminho será diferente. Será necessário apresentar inicialmente um requerimento administrativo à UFRN e que somente após a negativa da universidade, o sindicato poderá iniciar o processo de judicialização individual, de acordo com cada situação. Segundo Wellington, esse processo poderá ser demorado em razão dos prazos da Justiça, mas ressaltou que o sindicato irá auxiliar os aposentados na elaboração e apresentação dos requerimentos administrativos e que, em breve, divulgará as orientações para esse atendimento.
A coordenadora geral Celita Pessoa também anunciou que a Direção Estadual pretende realizar uma visita a Caicó e Currais Novos para atualizar os aposentados sobre o RSC e a aceleração da progressão por capacitação. A atividade será organizada em conjunto com as respectivas Delegacias Sindicais.
Aceleração da progressão contempla cerca de 630 aposentados
Wellington Soares explicou que tem direito ao benefício os servidores que se aposentaram com paridade e que na data de publicação da Lei nº 15.141/2025 não estavam no nível I de Capacitação nem no nível 416, padrão máximo da carreira.
Segundo ele, a PROGESP identificou 693 aposentados aptos, dos quais 630 já tiveram a implantação efetivada. O benefício será implantado na folha de pagamento de agosto de 2026 e os valores terão efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025. Ainda de acordo com a PROGESP, os procedimentos para o pagamento dos retroativos terão início nas próximas folhas de pagamento e a implantação será realizada automaticamente, sem necessidade de que o servidor protocole processo administrativo ou apresente requerimento individual.
Wellington reforçou que o sindicato está acompanhando a implementação e em caso de dúvidas ou da necessidade de atendimento direto, o servidor deve procurar a Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas da UFRN, através do e-mail aposentados@progesp.ufrn.br ou pelo telefone (84) 99193-6372.
Participação no XIII Encontro de Aposentados, Aposentandos e Pensionistas da FASUBRA
A assembleia aprovou, com uma abstenção, o envio de quatro aposentados para representar o SINTEST-RN no encontro que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de setembro, em Brasília/DF.
A composição da delegação contemplou representantes das diferentes forças políticas que integram a base do sindicato, garantindo a participação plural na atividade nacional. Cada grupo indicou um representante titular e um suplente para compor a delegação.
Encaminhamentos
Nos momentos finais da assembleia, foi solicitada a retomada do GT Aposentados e sugerida a implantação do GT LGBTQIAPN+, com o objetivo de ampliar o debate e a atuação sindical sobre a pauta. Celita explicou que as atividades dos GTs ficaram suspensas durante o período da greve e deverão ser retomadas.
Por fim, houve a proposta de aprovar uma moção de apoio à greve dos trabalhadores em educação da rede pública municipal de Natal/RN, aprovada por unanimidade e o compromisso da Direção Estadual com a realização de uma nova assembleia, prevista para o final de agosto, para a apresentação da prestação de contas da gestão.
Confira a moção aprovada:
MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NATAL/RN
Nós, Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), reunidos em Assembleia Geral, realizada no Auditório da Reitoria da UFRN, nesta quarta-feira, 12 de agosto de 2026, às 9h, vimos, por meio desta, manifestar apoio intransigente à greve dos trabalhadores em educação da rede pública municipal de Natal/RN.
Manifestamos nossa solidariedade à categoria, que se encontra em luta pela valorização profissional, pela melhoria das condições de trabalho, pela qualidade da educação pública e pelo atendimento de suas reivindicações salariais.
Ao mesmo tempo, exigimos que o Prefeito de Natal, Paulinho Freire, atenda às reivindicações apresentadas pela categoria e estabeleça, de forma imediata, um processo efetivo de negociação com os trabalhadores, buscando construir uma solução que contemple as demandas da categoria.
Defendemos que o diálogo e a negociação ocorram com brevidade e responsabilidade, a fim de evitar o prolongamento do movimento e, consequentemente, maiores prejuízos aos estudantes, às suas famílias e à comunidade escolar.
Reafirmamos nossa solidariedade ao magistério da rede pública municipal de Natal e reconhecemos que a luta pela valorização dos trabalhadores da educação é também uma luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.
Natal/RN, 12 de agosto de 2026.
Fotos:
