Assembleia de greve da UFRN referenda decisões do CLG e debate cenário do movimento
Em assembleia realizada nesta quarta-feira (15), no auditório da Reitoria da UFRN, os servidores técnico-administrativos em educação analisaram o cenário nacional da paralisação e referendaram duas deliberações do Comando Local de Greve (CLG).
A primeira estabelece a realização das assembleias exclusivamente no auditório da Reitoria durante o período chuvoso, em razão da inviabilidade de atividades externas. A segunda trata da participação nas mobilizações em Brasília com relação à caravana que, inicialmente previa 40 participantes e foi cancelada devido a custos elevados e à baixa adesão de outras entidades. Em substituição, o CLG decidiu enviar uma delegação reduzida, composta por oito representantes, que participarão das atividades nos dias 15 e 16. Colocado em votação, a assembleia aprovou com apenas uma abstenção.
Informes
Foi destacado que 51 instituições federais e duas estaduais encontram-se em greve e que, no dia 14/04, a Fasubra reuniu-se com a bancada do PSOL solicitando apoio para intermediar uma reunião com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para avançar na pauta da categoria. A partir dessa articulação, foi agendada reunião com a ministra Esther Dweck para hoje, 15/04. No entanto, o MGI sinalizou que receberá apenas os parlamentares, recusando a participação da Fasubra no encontro.
Também foi relatado sobre a reunião realizada na segunda-feira, com a gestão da UFRN, que tratou de três pontos: a atuação de bolsistas em atividades próprias dos TAEs, sendo que a gestão editará uma portaria circular orientando dirigentes de centros e departamentos de que essa prática é vedada; a ampliação da representação dos TAEs nos colegiados, com aumento de 12 vagas ( no Consad, de 3 para 7 representantes; no Consepe, de 2 para 8; e no Consuni, de 4 para 6) totalizando crescimento de 133%. A proposta já foi aceita pelo Reitor Daniel Diniz, que alinhará o tema com os diretores de centros e o submeterá ao Consuni para aprovação, com posterior realização de eleições para preenchimento das vagas nos Conselhos Superiores; e, por fim, a situação do PGD durante a greve, em que a gestão acatou que a pontuação de avaliação dos servidores em greve não será zerada, permanecendo em branco, nos mesmos moldes do período de férias.
Sobre a pauta nacional, foi informado que o decreto do RSC-TAE construído pela CNSC-Fasubra foi encaminhado ao governo, mas sofreu alterações por parte do MEC e segue em análise.
Avaliação de conjuntura
Participantes apontaram que o reajuste de 5% obtido no mês de abril, fruto da greve de 2024, teve impacto reduzido devido à incidência de imposto de renda. Houve críticas à baixa adesão ao movimento em algumas instituições e defesa de maior mobilização da categoria.
O debate também incluiu questionamentos sobre pautas não contempladas, como o auxílio-nutrição para aposentados, além da necessidade de engajamento maior na greve, destacando o histórico de conquistas obtidas por meio da mobilização.
Eleição de delegados para o Comando Nacional de Greve
A assembleia elegeu ainda quatro delegados para o CNG, dentro de uma chapa única acordada previamente no CLG, com representantes das correntes políticas que compõem do Comando. Eles irão permanecer em Brasília por 17 dias para reduzir custos operacionais em virtude de 2 feriados nesse período.
Encaminhamentos
A categoria definiu a realização de uma apresentação detalhada sobre o RSC-TAE na próxima assembleia, 22/04, com participação de um representante da CNSC-MEC e um da CNSC-Fasubra.
Também foi comunicada a participação de delegados do SINTEST-RN no 6º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, a ser realizado entre os dias 18 e 22 de abril, marcando os 20 anos da Central Sindical à qual a entidade é filiada.
Além disso, foi informado sobre o I Fórum Regional das Comissões Internas de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE) da Região Nordeste, que ocorrerá em Teresina (PI), no período de 22 a 25 de abril.
Atualização urgente:
Após a realização da assembleia, a representação da categoria em Brasília informou oficialmente que parlamentares do PSOL/Rede se reuniram com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e garantiram uma agenda de negociação.
O encontro está previsto para a tarde desta quarta-feira, 15, e contará com a participação de cinco representantes do Comando Nacional de Greve, que apresentarão as demandas da categoria.
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