SINTEST-RN reúne aposentados e orienta sobre luta para garantir o RSC aos servidores com paridade

A direção do SINTEST-RN realizou, na manhã desta quarta-feira, 9 de setembro, uma reunião com servidores técnico-administrativos aposentados para prestar esclarecimentos e orientar sobre a luta pelo Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para aqueles que possuem direito à paridade. O encontro aconteceu no Miniauditório do Centro de Tecnologia (CT) da UFRN e contou com a participação de cerca de 130 aposentados, demonstrando a grande mobilização e o interesse da categoria pelo tema.

Devido ao número expressivo de participantes, a reunião precisou ser realizada em dois momentos, já que o espaço inicialmente reservado não comportava todos os presentes. A direção do sindicato explicou que, em razão da realização da Mostra de Profissões da UFRN, diversos espaços da universidade estavam ocupados, impossibilitando a reserva de um auditório maior.

Apesar da limitação do espaço, os dois momentos transcorreram de forma tranquila e possibilitaram o esclarecimento das principais dúvidas dos aposentados. A reunião também serviu para apresentar o caminho que será adotado pelo SINTEST-RN para buscar garantir o RSC aos aposentados que se aposentaram com paridade.

Participaram da reunião os diretores Wellington Soares, coordenador Jurídico; Eliane Alves, coordenadora Geral; Áurea Silva e Cleide Pereira, coordenadoras de Finanças; Ismael Martiniano e Williams Pereira, coordenadores de Integração Sindical; Roberto Luís, coordenador de Políticas Sociais, Raças, Diversidades e Etnias; José Lucas, coordenador de Aposentados e Pensionistas; e Idauza Santos, coordenadora suplente.

Paridade é fundamental para requerer o RSC

Durante a reunião, a direção explicou que a paridade é a garantia de que os servidores aposentados e pensionistas recebam os mesmos reajustes, extensões de vantagens e reestruturações de carreira concedidos aos servidores que estão na ativa; e explicou que o aposentado pode verificar se tem paridade na Portaria de aposentadoria, documento de concessão da aposentadoria (publicado no Diário Oficial da União ou no boletim da UFRN), e no contracheque, onde os valores e as rubricas do aposentado com paridade acompanham a estrutura remuneratória da ativa (como o cargo, nível, padrão e incentivos que são atualizados igual aos ativos).

Como a legislação que instituiu o RSC (Lei nº 15.367/2026) não contemplou inicialmente os servidores técnico-administrativos aposentados, a direção do SINTEST-RN esclareceu que o caminho para buscar o reconhecimento desse direito para aqueles que possuem paridade com os servidores da ativa será construído em duas frentes: administrativa e judicial.

O primeiro passo será o atendimento individual dos aposentados sindicalizados, com a análise da documentação necessária para verificar a condição de paridade e reunir os elementos que irão fundamentar o requerimento do RSC.

Como será o processo

1. Agendamento do atendimento junto ao SINTEST-RN, através do site (www.sintestrn.org.br);
2. Comparecimento presencial ao sindicato, na data e horário agendados, levando toda a documentação reunida;
3. Construção do processo administrativo, realizada durante o atendimento, com a organização e análise da documentação apresentada;
4. Com o requerimento pronto, o aposentado levará o processo à UFRN para protocolar o pedido administrativo do RSC;
5. Diante da legislação atualmente vigente, a expectativa é de que a universidade negue administrativamente o benefício aos aposentados, uma vez que a norma publicada contemplou os servidores da ativa;
6. Com a negativa formal da UFRN, o aposentado retornará ao sindicato para que a assessoria jurídica faça a análise individual do caso e prepare a ação judicial para buscar o reconhecimento do direito;
7. A partir daí, será necessário aguardar a tramitação e o julgamento do processo judicial.

A direção informou que está reivindicando junto à UFRN que os e-mails institucionais dos aposentados sejam reativados, de maneira que facilite a busca por documentos que comprovem a trajetória funcional, necessários à construção do requerimento administrativo.

Sindicato pede paciência e reforça experiência jurídica

Durante o encontro, os diretores também ressaltaram que os processos judiciais podem levar tempo e pediram paciência aos aposentados, destacando que a luta pelo RSC para quem possui paridade será uma nova etapa da mobilização da categoria.

Como exemplo, foi lembrada a situação ocorrida anteriormente com servidores aposentados da carreira EBTT, que também não foram contemplados inicialmente e posteriormente obtiveram o reconhecimento do benefício por meio da Justiça, justamente em razão do direito à paridade.

O SINTEST-RN informou ainda que disponibilizará esse atendimento apenas aos aposentados sindicalizados, mas ressaltou que cada servidor tem liberdade para escolher a forma que considera mais adequada para buscar seu direito, inclusive mediante contratação de advogado particular. Cabe ressaltar, no entanto, que a assessoria jurídica do sindicato possui experiência na defesa de servidores públicos e conta com uma estrutura já consolidada para a condução desses processos, o que permitirá ao sindicato acompanhar os casos de forma organizada e segura.

Atendimento começa na segunda-feira, 14 de setembro, mediante agendamento por horário

Na segunda-feira, 14 de setembro, daremos início aos atendimentos presenciais para os aposentados com paridade e sindicalizados, que será realizado na sede do sindicato, mediante agendamento prévio por horário.

Como agendar o atendimento?

A partir desta sexta-feira, 11 de setembro, o agendamento estará disponível diretamente no site www.sintestrn.org.br, para evitar o congestionamento da linha telefônica. Os servidores que tiverem dificuldade em acessar o site poderão solicitar auxílio pelo telefone/WhatsApp (84) 3234-7005.

Como alternativa ao atendimento presencial, os aposentados que preferirem poderão enviar a documentação por e-mail, utilizando exclusivamente o endereço rsc.aposentados@sintestrn.org.br. Entretanto, devido à alta demanda, a prioridade na análise será dada aos servidores que realizarem o agendamento para atendimento presencial.

A direção do SINTEST-RN está empenhada em dar celeridade aos atendimentos e já está providenciando a ampliação da capacidade de atendimento presencial, de modo a atender o maior número possível de aposentados.

Documentos que o servidor deve levar no dia agendado:

• Contracheque atualizado;
• Portaria de aposentadoria;
• Histórico escolar do Ensino Médio (2º Grau);
• Diplomas de Graduação, Especialização e/ou Pós-Graduação.
• Certificados de participação em projetos (Ensino, Pesquisa ou Extensão) na condição de colaborador(a), auxiliar técnico, coordenador(a) ou participante/discente;
• Portarias de designação para comissões, fiscalização de contratos ou atuação como fiscalizador/aplicador de provas de concursos;
• Certificados de participação em conselho editorial de livros, revistas científicas, periódicos ou outras publicações acadêmicas;
• Certificados de cursos, seminários e programas de capacitação;
• Certificados de cursos gerais de formação continuada (ex.: ENAP, Gov, entre outros);
• Declaração de Atuação Tecnicamente Qualificada em Ambientes ou Processos com Condições Especiais de Segurança (ex.: UNADH, UTI, Transplante Renal, Centro Cirúrgico, Hemodiálise, Central de Material e Esterilização, setores de Raio-X e/ou com adicional de periculosidade);
• Declaração de Enfrentamento à Pandemia de COVID-19;
• Declaração de Operação e Suporte a Sistemas de Informação Institucionais;
• Outras documentações comprobatórias pertinentes.

A orientação do sindicato é que os aposentados reúnam o máximo possível de documentos que comprovem sua formação, experiência profissional e atividades desenvolvidas durante a trajetória funcional. Por isso,  não descarte documentos antigos que possam comprovar formação, experiência ou atuação profissional. Em caso de dúvida, o documento deverá ser apresentado para avaliação.

Participação demonstra força da categoria

A participação de cerca de 130 aposentados reforçou a importância da luta pelo RSC. O SINTEST-RN destacou que a conquista é fruto da mobilização sindical nas greves de 2024 e 2026 e que, agora, a luta é para garantir o benefício aos aposentados com paridade. O sindicato seguirá mobilizado e acompanhando todas as etapas para assegurar esse direito.

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