Assembleia de greve do SINTEST-RN debate avaliação de desempenho, RSC e rumos do movimento
A assembleia de greve desta quarta-feira, 10/06, no auditório da Reitoria da UFRN, reuniu técnico-administrativos para discutir informes, avaliação de conjuntura e encaminhamentos do movimento grevista, que já ultrapassa 100 dias.
Entre os informes iniciais, foi destacada reunião com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) sobre a necessidade de rediscussão e aperfeiçoamento da Resolução Conjunta nº 016/2025 CONSEPE/CONSAD, que instituiu o Programa de Valorização e Reconhecimento dos servidores da universidade. Segundo relato da mesa que coordenou a assembleia, há concordância da gestão quanto à necessidade de formular uma nova resolução, com previsão de debate nos conselhos superiores já citados.
Outro ponto central foi a reabertura do processo de avaliação de desempenho. A gestão da UFRN manifestou posição contrária, formalizada em ofício encaminhado ao sindicato. O documento foi apresentado à assembleia, seguido da participação da pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas, convidada pela direção e pelo Comando Local de Greve (CLG).
Em sua fala, a pró-reitora afirmou que haverá aprimoramento da resolução de avaliação, mas reiterou a impossibilidade de reabrir prazos já encerrados, conforme os argumentos expostos no ofício.
Durante o debate, servidores levantaram questionamentos sobre a aplicação da avaliação em diferentes contextos institucionais, seus impactos no Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e as dificuldades práticas do modelo atual. Foram apontadas situações que evidenciam subjetividade e inconsistências no processo, como avaliações realizadas à distância ou durante afastamentos institucionais.
Em resposta, a pró-reitora esclareceu que a avaliação de desempenho não interfere no RSC, por se tratarem de processos distintos, e reforçou que a aposentadoria especial exige comprovação específica de exposição a riscos, com regras diferenciadas para ambientes hospitalares e demais setores.
A coordenadora geral do SINTEST-RN, Celita Pessoa, informou que o setor jurídico do sindicato analisará o ofício da PROGESP em busca de alternativas legais para reverter a decisão da gestão. Orientou ainda que os servidores que se enquadram na aposentadoria especial aguardem comunicação oficial da universidade antes de qualquer medida judicial, alertando para riscos de golpes envolvendo supostos advogados.
Na avaliação de conjuntura, foi destacado o desgaste natural da greve, que já dura 108 dias, e a necessidade de mobilização contínua. Santino Arruda, do SINAI, manifestou apoio ao movimento e defendeu a permanência da greve até o cumprimento dos acordos pelo governo federal.
Ressaltou-se que a responsabilidade pela paralisação é do governo, diante do descumprimento de compromissos firmados. Também foi destacada a fragilidade do movimento em nível nacional e a necessidade de reinventar estratégias de mobilização, incluindo atividades culturais e ampliação do diálogo com a base.
Informes sobre o andamento das negociações em Brasília indicam avanços pontuais, como a tramitação do decreto do RSC, que pode ser publicado nos próximos dias, além do envio de um ofício da FASUBRA ao Ministério da Educação (MEC) com 5 pautas prioritárias para o término da greve: 1) Publicação do Decreto do RSC; 2) Definição de cronograma para os grupos de trabalho com início e fim para entrega, pincipalmente dos levantamentos dos impactos financeiros dos pontos dando prioridade para o GT com pontos dos aposentados; 3) Alteração do artigo 16 da IN 02/2018 para inclusão do plantão 12×60; 4) Envio pelo MEC de Orientação para os Hospitais Universitários sobre a implementação, via folga, da hora ficta; 5) Compensação de greve onde o termo de acordo deve constar que a compensação será por tarefas represadas.
Como encaminhamento, a assembleia aprovou que o CLG irá avaliar a possibilidade de envio de caravana a Brasília, nos dias 18 e 19 de junho, conforme disponibilidade financeira do fundo de greve. Também deliberou que o CLG discuta a organização de atividades de mobilização, como um “Arraiá da Greve”. Por fim, aprovou-se a realização de um debate com os pré-candidatos à Reitoria da UFRN, com participação da imprensa local.
Ao final, foi aprovado um minuto de silêncio em homenagem ao poeta potiguar Paulo Varela, reconhecido por sua atuação cultural e militância em favor das lutas sociais, e uma nota de pesar oficial do sindicato.
Fotos da assembleia:
