MGI recebe categoria, mas mantém posição e evita reabrir negociação
Após mais de 50 dias de paralisação dos técnico-administrativos em educação (TAEs), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, na tarde desta quarta-feira (15), a primeira reunião com representantes da categoria desde a deflagração da greve. O encontro, no entanto, não avançou para a reabertura de negociações e foi caracterizado pelo próprio governo como uma “mesa de diálogo”.
A reunião ocorreu após articulação da bancada do PSOL, que intermediou o encontro junto à ministra Esther Dweck, depois de negativa inicial de recebimento das entidades representativas. Participaram da agenda representantes do MGI e da Fasubra, além de integrantes do Comando Nacional de Greve.
Logo na abertura, o ministério reforçou que não se tratava de uma mesa de negociação, mas de um espaço para esclarecimentos e escuta das demandas. Durante a reunião, segundo relato dos participantes, houve reiteradas tentativas de deixar claro que a reunião era de caráter não deliberativo, sem apresentação de propostas concretas ou sinalização de retomada das negociações.
Os representantes da categoria apontaram dificuldades no diálogo, incluindo episódios de confusão por parte da equipe do ministério quanto à identidade dos participantes, que chegaram a ser tratados como docentes, apesar de representarem os TAEs.
Outro ponto de tensão foi a avaliação do governo sobre o movimento grevista. Integrantes do MGI classificaram a paralisação como “abuso”, ao mesmo tempo em que negaram descumprimento de acordos anteriores, posição esta que já consta em comunicações oficiais do ministério e foi reiterada no encontro.
Pautas permanecem sem avanço
Entre os temas abordados, o MGI afirmou que o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) foi aprovado nos moldes do PL encaminhado pelo governo e que não há viabilidade de ampliação do benefício para todos os servidores, citando limitações relacionadas, por exemplo, ao estágio probatório e à inclusão de aposentados, ponto que foi novamente descartado.
Sobre a jornada de 30 horas semanais, o ministério reafirmou que a proposta é inviável, sob o argumento de que uma eventual concessão teria impacto sobre todo o conjunto do funcionalismo federal.
A pauta dos aposentados também não apresentou qualquer avanço. O governo reiterou que não há previsão de reabertura de negociação para tratar do tema, incluindo questões como reposicionamento e inclusão em benefícios.
No caso do regime de plantão 12×60, houve indicação de possível avanço. Segundo informado durante a reunião, a regulamentação do modelo está em fase final de elaboração e pode ser publicada nos próximos dias. Este foi apontado como o único encaminhamento concreto do encontro.
Já em relação ao decreto do RSC, o MGI informou que o texto ainda depende de validação do Ministério da Educação (MEC), indicando que o processo não está concluído no âmbito do governo federal.
Postura considerada inflexível
De acordo com os representantes da categoria, a postura do ministério foi considerada irredutível, com recorrentes alegações de limitação de tempo e ausência de disposição para aprofundar o debate sobre pontos pendentes do acordo.
A avaliação dos participantes é de que o encontro refletiu o mesmo posicionamento já apresentado pelo governo ao final das negociações anteriores, sem incorporação das reivindicações apresentadas pela categoria durante a greve.
Apesar da ausência de avanços concretos, lideranças ressaltaram que a realização da reunião foi resultado direto da pressão exercida pela greve, já que, inicialmente, o MGI havia se recusado a receber a categoria, indicando que dialogaria apenas com a bancada do PSOL, responsável pela articulação do encontro. A mudança de postura ocorreu após a mobilização do dia 15, que incluiu ato com ocupação em frente ao ministério e participação na Marcha dos Trabalhadores.
Para a categoria, o episódio reforça que a mobilização segue como principal instrumento para forçar a reabertura efetiva das negociações. Até o momento, não há previsão de nova reunião entre o MGI e os representantes dos técnico-administrativos e o Comando Nacional de Greve da Fasubra deve se reunir nos próximos dias para avaliar o cenário e definir os próximos passos do movimento.
Confira fotos do ato em Brasília com participação da delegação do SINTEST-RN:
