Na sexta-feira (06), a direção do SINTEST-RN reuniu-se com a Progesp e a CIS/UFRN para discutir os aspectos operacionais da implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na UFRN. Na reunião, foram apresentados os levantamentos realizados pela universidade e os caminhos institucionais para receber, analisar e processar os pedidos de RSC dos técnicos-administrativos.
Na semana passada, a Progesp/UFRN publicou orientação para que os servidores iniciem o levantamento de documentos que comprovem sua trajetória funcional, visando à futura solicitação do RSC, previsto no PL nº 6.170/2025, aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado. A lei entra em vigor em 1º de abril, com regulamentação por decreto.
A partir de 19 de fevereiro, a Progesp instalará um Grupo de Trabalho para orientar os servidores na organização do memorial, reunindo portarias, certificados e declarações. O processo será eletrônico e as regras operacionais ainda serão divulgadas. Servidores em estágio probatório poderão preparar a documentação para envio após a conclusão do período.
O RSC será concedido em seis níveis, com interstício mínimo de três anos, considerando atividades como participação em comissões, projetos institucionais, exercício de funções de gestão, responsabilidades técnicas, premiações e produção de conhecimento. A validação ficará a cargo da Comissão de RSC do PCCTAE.
A categoria segue mobilizada para garantir que a implantação do RSC ocorra nos termos do Acordo de Greve de 2024, com início efetivo já em abril. Paralelamente, o SINTEST-RN vem realizando reuniões setoriais para informar, organizar e orientar a categoria sobre o reconhecimento de direitos e a correta preparação da documentação.
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