Na manhã desta segunda-feira, 20/10, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN (PROGESP) o SINTEST-RN participou de reunião, convocada pela PROGRESP, com representantes das entidades sindicais para tratar das recentes mudanças normativas no processo de avaliação de desempenho durante o estágio probatório dos servidores técnico-administrativos e docentes.

O encontro teve como pauta central as alterações trazidas pela Nota Técnica do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), que redefine critérios e procedimentos da avaliação de desempenho no serviço público.

Durante a reunião, a Direção do SINTEST-RN expressou preocupação com os impactos das novas regras, avaliando que o decreto “aumenta o risco de perseguição e assédio contra os servidores, além de representar uma afronta à autonomia universitária”. O sindicato ressaltou que seguirá atuando para garantir que os técnico-administrativos em educação (TAEs) da UFRN não sejam prejudicados pela aplicação das mudanças.

No âmbito nacional, a FASUBRA Sindical — federação à qual o SINTEST é filiado — solicitou a convocação de uma nova reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) para debater e se posicionar sobre a Nota Técnica do MGI. A federação manifestou, junto ao Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas da ANDIFES (FORGEPE), posicionamento contrário à aplicação do mecanismo nas Instituições Federais de Ensino (IFE), argumentando que o documento não está alinhado aos princípios e diretrizes do Decreto nº 5.825/2006, que regulamenta o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do PCCTAE.

Pelo SINTEST-RN, participaram da reunião:
• Érika Galvão, coordenadora de Administração e Patrimônio;
• Eliane Alves, coordenadora Geral;
• Áurea Silva, coordenadora de Finanças;
• Bruno Moura, coordenador de Comunicação;

Pela PROGESP, estiveram presentes a Pró-Reitora, Mirian Dantas dos Santos, e o Pró-Reitor adjunto, Joad Cortez Gomes.

O sindicato reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e da estabilidade dos servidores públicos, e seguirá vigilante quanto à implementação de medidas que possam comprometer a autonomia das universidades e a integridade do serviço público federal.