O Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do Rio Grande do Norte (SINTEST-RN), representado pela coordenadora geral, Aparecida Dantas, os coordenadores de administração, Pedro Neto e Edmilson Jerônimo, se reuniu com o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, na tarde desta segunda-feira, 26 de fevereiro, na Reitoria.
A reunião, solicitada pelo SINTEST, teve como objetivo solicitar do reitor da UFRN manifestação de apoio à Reestruturação da Carreira, a Recomposição Salarial e a abertura de novos concursos para os Servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAE).
Também participaram da reunião a Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFRN, Miriam Dantas, o Pró-reitor adjunto, Joad Gomes e o servidor técnico-administrativo Tiago Licka.
“Estamos todos no mesmo barco”, disse Tiago que se mostrou extremamente preocupado com o futuro da Universidade, já que a cada ano o orçamento vem diminuindo e as contas não fecham, a exemplo de 2024 que está com um orçamento 7% menor que o de 2023.
A Direção do sindicato reforçou, inclusive, que a pauta pela não redução no orçamento universidades é uma pauta da categoria, visto que gera prejuízos aos servidores e nas condições de trabalho.
Miriam Dantas informou que no ano de 2023 o número de pedidos de exoneração foi maior que o de aposentadorias, o que demonstra que os técnico-administrativos não permanecem na instituição, que acaba servindo como um trampolim para outros concursos.
Outra preocupação latente é o efeito que o “Enem dos concursos” pode gerar dentro da instituição. Para se ter uma ideia, o cargo com maior número de inscritos é de nível médio e paga R$6,9 mil, enquanto que um técnico-administrativo de nível superior entra na universidade com o salário de 4.556,92.
Por fim, o reitor declarou apoio à pauta dos servidores e gravou um vídeo que foi publicado nos canais da UFRN e do SintestRN.
Leia o ofício do Sintest na íntegra, assinado pelo reitor no momento da reunião:
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte se constitui numa importante instituição para o estado do RN, por contar com excelentes estudantes, terceirizados, professores e servidores técnico-administrativos em educação, inseridos em todas as atividades desta universidade. Os servidores técnico-administrativos em educação (TAE) tem grande relevância para o processo de construção do ensino público qualificado e socialmente referenciado que defendemos.
É uma categoria que participa do cotidiano de nossas Universidades e Institutos Federais por meio do desenvolvimento de ações de apoio às atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, e que dispõe de um plano de carreira anacrônico e que não atende mais às expectativas e necessidades da categoria. Uma vez que o plano de carreiras (PCCTAE- Lei nº 11.091, em 19 de janeiro de 2005) após 19 anos, necessita passar por uma reestruturação que considere as mudanças ocorridas no decorrer dos anos e a evolução das instituições de ensino superior, e contemple adequadamente as necessidades dos técnico administrativos, assegurando-lhes melhores condições de vida e reduzindo as disparidades existentes entre as carreiras do serviço público federal. Disparidade que ocasiona para estas instituições federais de ensino a perda de servidores qualificados para outras carreiras do serviço público ou mesmo a iniciativa privada.
E quem perde com isso é a educação brasileira!
Deste modo, nós que fazemos a Administração Central da UFRN nos solidarizamos com todos(as) os(as) Técnico-Administrativos em Educação do Brasil, em especial aos nossos aqui da UFRN, na luta pela valorização da categoria, por meio da Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos nossos servidores que tanto nos orgulham e que fazem parte da nossa comunidade acadêmica.
Compreendemos que essa conquista refletirá positivamente na melhoria dos serviços educacionais públicos, gratuitos e de qualidade prestados à sociedade, e atrairá novos talentos para as instituições de ensino superior do nosso país, bem como consolidará o valoroso coletivo de servidores técnico-administrativos em educação que colaboram com nossas Universidades e Institutos Federais em todo país.
Diante do exposto, nós Reitor e Vice-reitor da UFRN declaramos publicamente o apoio à Reestruturação da Carreira, a Recomposição Salarial e a abertura de novos concursos para os Servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAE). E mais, pedimos ao Governo Federal que faça um diálogo sensível com a categoria, bem como apresente objetivamente um processo de negociação. Lembramos também que muitos outros Reitores e Reitoras emitiram notas semelhantes à esta, em apoio aos servidores em questão.
Os TAE’s, nessa ampla mobilização nacional, têm nosso compromisso na defesa dos seus direitos visando à busca por condições dignas de trabalho, desenvolvimento profissional e valorização salarial, para que, juntos, possamos construir uma instituição cada vez mais forte, inclusiva e comprometida com o desenvolvimento social.
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