De onde viemos: Raízes que sustentam a luta
Cada conquista começou com uma decisão. Relembre os marcos que construíram o SINTEST-RN — desde a fundação até as grandes mobilizações que definiram nossa atuação. Fotos, documentos e memórias que revelam quem somos e por que seguimos. Nossa história é a base do que ainda vamos conquistar.
1979 - Organização
Todo “algo novo” que se cria, antes de nascer de forma concreta, é antecipado por uma ideia, por um projeto, enfim, por um processo de construção gradual.
Com a criação do sindicato não foi diferente. Anos antes da sua fundação em 1991, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, já existia um movimento entre os trabalhadores que iniciou timidamente e ganhou força com o passar do tempo.
Nesse momento, começava-se um trabalho de conscientização política dos servidores da universidade de uma forma geral, incluindo-se técnicos e docentes.
1988 - Constituição
Em 1988, a Constituição Federal afastou a restrição prevista na CLT, garantindo ao servidor público civil o direito à associação sindical.
A regra constitucional veio a legitimar um movimento já existente, uma vez que os servidores públicos se aglutinavam em associações não reconhecidas como entidades sindicais, embora agissem muitas vezes como tais.
E foi exatamente nesse momento que trabalhadores de todo o Brasil puderam discutir a criação de sindicatos no serviço público. Na verdade, o sindicalismo no setor público já existia, não formalmente, mas através da intervenção interna e externa das “associações de servidores” – formalmente com natureza civil, de caráter beneficente – ou outras formas de organizações diversas da figura “clássica” do sindicato. No caso da UFRN, quem cumpria esse papel era a Afurn.
Nesse cenário, o grupo formado por servidores da UFRN, militantes de várias forças políticas começou a se reunir no ano de 1988, mas com a finalidade de concretizar a criação de um sindicato.
1991 - Fundação
Após o avanço das discussões, finalmente no ano de 1991 pôde-se concretizar o projeto de criação de um sindicato.
A decisão final foi criar uma seção sindical, na já existente Afurn, que repassaria 20% de sua arrecadação para o sustento desse novo “braço”.
O ano de fundação foi um ano difícil, em virtude da conjuntura da época. No dia 12 de abril daquele ano foi realizado o 1º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação do 3º Grau, no auditório da Reitoria, ocasião do nascimento de fato do SINTEST/RN.
A direção provisória foi montada a partir das pessoas que estavam envolvidas no propósito da criação da entidade desde 1988. O modelo de diretoria foi baseado no da Fasubra, com três coordenadores gerais, tesouraria, oito secretarias e suplência. Inclusive, nesse mesmo congresso, ficou decidida a filiação do sindicato à Fasubra.
A realização da eleição da Diretoria Provisória do SINTEST-RN teve início às 18h30, tendo como componentes da mesa de trabalho. Gilberto Florentino – presidente, Fátima Maria Barbosa Morais – secretária e Raimundo Barra – relatora. O presidente apresentou à plenária a chapa única […] A escolha da diretoria provisória foi efetuada através da apresentação do crachá , pelos congressistas, de acordo com a decisão tomada pela plenária. Concluída a votação, a chapa foi eleita por ampla maioria de votos, com cinco abstenções, nenhum voto contra e duas declarações de votos […] após as declarações de voto, o Presidente da comissão eleitoral deu posse à diretoria provisória eleita encerrando em seguida as atividades do processo.
Trecho da ata de fundação do sindicato, 1991
1996 - Desvinculação
A dificuldade em se manter o sindicato nos primeiros anos era tamanha que não foram poucas as vezes em que os dirigentes fizeram rateios e cotas entre si para financiar necessidades do sindicato.
Pensando em mudar essa realidade, no intuito de buscar a sua independência e sua autonomia, no V Consintest – Congresso Estadual do SINTEST/RN – realizado em dezembro de 1996, a categoria aprovou a desvinculação do SINTEST/RN da Afurn.
Nessa ocasião, o estatuto foi todo alterado e ficou acertado que durante seis meses a Afurn continuaria repassando 20% de sua arrecadação, até o sindicato conseguir autonomia financeira e administrativa.
Vale lembrar que até aquele momento o SINTEST/RN sobrevivia exclusivamente dos repasses feitos pela associação. Para alguns, sair da Afurn soava como ser expulso de sua casa, ficar órfão. Já para outros, essa desvinculação seria o passo mais importante, depois da fundação.
1998 - Independência
O período de transição foi mais difícil e conturbado do que se esperava. O SINTEST/RN passou ainda um bom tempo funcionando no prédio da Afurn e recebendo os repasses – cerca de um ano a mais do que os seis meses previstos – até que todo processo de reestruturação fosse completado.
As primeiras sindicalizações começaram a ser feitas na própria Afurn, no primeiro semestre de 1997. Mas as mudanças só vieram mesmo no ano de 1998.
Historicamente esse foi o momento mais importante da vida do sindicato. Com a ajuda do então Prefeito do Campus, Joseleno Marques, mudou-se para a Casa de Pedra, localizada na Praça Cívica da UFRN do Campus Central, sem nenhum custo.
1999 - Fortalecimento
Durante o prazo estabelecido pela Afurn para o fim dos repasses, a luta do SINTEST/RN foi buscar suas próprias sindicalizações.
A essa altura, o sindicato já estava estabelecido politicamente como entidade, reconhecido e respeitado por toda comunidade acadêmica.
Nesse cenário, a independência financeira foi só uma questão de tempo. Na verdade, um conjunto de fatores contribuiu para que a arrecadação do sindicato evoluísse de dois para dez mil reais.
Os dirigentes à época dividiram-se em grupos de três pessoas, com apoio da base, percorrendo setor por setor da UFRN, conquistando sindicalizações. O surgimento da ação jurídica dos 28% também ajudou nesse processo.
O período em que o sindicato passou na Casa de Pedra foi muito importante, mas infelizmente outra mudança foi necessária. Com o tempo, percebeu-se que o local era muito quente, úmido, totalmente insalubre. Além do mais as demandas aumentavam e o espaço já se tornara insuficiente.
Então, em 2002 o sindicato passou a funcionar em uma casa alugada na Rua das Hortências, em Mirassol, onde permaneceu até julho de 2009.
+ 1999 - Greves
Desde sua fundação, o SINTEST/RN atua fortemente nas lutas da categoria dos técnicos como também nas da categoria do serviço público em geral.
Trilhando esse caminho, o sindicato participou da Greve Geral ainda em 1991. Em 1998, se uniu a categoria na luta pela paridade entre ativos e aposentados, saindo vitorioso. No ano de 2001, a luta foi pela incorporação da GAE – Gratificação de Atividade Executiva.
Um vitória especial, já que a categoria de técnico-administrativos foi a única a conquistar tal feito no Governo FHC. O ano de 2004 foi marcado por uma greve de quase três meses, tendo como resultado a aprovação do Plano de Carreira (PCCTAE), reivindicação da categoria há mais de 10 anos.
A luta continuou nos anos seguintes, com greves em 2005 e 2007. Nessa última, os técnicos de todo país paralisaram as atividades por cem dias, resultando na assinatura do Termo de Compromisso que garantiu elevação do piso salarial e do teto, implementação do Auxílio Saúde ainda em 2007 e a manutenção da paridade.
Outra luta perdurou por anos foi a tentativa de derrubar o Projeto de Lei que transformava os Hospitais Universitários em Fundações de Direito Privado, a qual também obteve êxito. As lutas mais recentes deram conta de lutar contra o congelamento salarial por 20 anos e contra as reformas trabalhista e previdenciária, esta última em andamento.
