A plenária terá como pauta a campanha salarial, a defesa da universidade e da democracia e a organização da luta contra os ataques do governo
Raimundo Notato já tem um histórico de participações em assembleias nacionais. Sua última participação foi no XXIII CONFASUBRA que aconteceu em maio do ano passado em Poços de Caldas, Minas Gerais.
Francimar Honorato, servidor lotado na biblioteca, ressaltou a importância dos servidores participarem das plenária promovidas pela FASUBRA, tendo em vista a conjuntura política a qual o Brasil se encontra e o rumo em que a educação pública no país está tomando com o novo governo. “Vamos nos preparar para os dias que estão por vir. Nós não podemos baixar a cabeça”, destacou Francimar.
Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, o Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, disse que as vagas nas universidade públicas “devem ficar reservadas para uma elite intelectual”, e afirmou que investirá em cursos técnicos como maneira de inserir os jovens mais rapidamente no mercado de trabalho, evitando o que considera desperdício de tempo na faculdade.
No que se diz respeito à representação da categoria dentro da Universidade, Fellipe Rodrigues, coordenador financeiro, destacou acerca da importância de uma chapa que represente os servidores no CONSUNI. “Precisamos escolher bem nossos representantes”, disse Fellipe Rodrigues.
Ao fim da assembleia, a Coordenadora Geral, Maria Kaliane de Oliveira Morais, informou que a FASUBRA está orientando as bases a realizarem, no dia 06 de fevereiro, atos nas Reitorias cobrando dos reitores posicionamento contrário à Instrução Normativa nº 2/2018, publicada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), no dia 12 de setembro, e em defesa das 30 horas. A coordenadora propôs que a categoria fizesse uma assembleia ato em parceria com outras entidades sindicais no centro de convivência da UFERSA a partir das 09h.
A IN02 prevê que os servidores em atividades sindicais devem compensar as horas “não trabalhadas” e centraliza o controle das condições de trabalho no próprio Ministério – por meio do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC) – no que diz respeito ao registro de frequência, banco de horas e afastamentos, o que a FASUBRA entende como um ataque à autonomia universitária e às conquistas do movimento sindical, o que representa um retrocesso aos direitos dos servidores públicos, conforme prevê o Decreto Presidencial nº 1.590/1995.
Em parecer da Assessoria Jurídica da FASUBRA, recomenda-se que, “diante da autonomia administrativa das universidades, as entidades de base devem estabelecer tratativas diretas com as Reitorias, com vistas a afastar a aplicação dos dispositivos que não encontram amparo no ordenamento jurídico”.
Somente a mobilização e a unidade dos técnico-administrativos podem barrar os retrocessos impostos pela perseguição dos órgãos de controle, que fortalecem um ambiente antidemocrático em instituições de ensino, que deveriam garantir o espaço de debates críticos sobre a atual conjuntura do país, marcada pelo pensamento autoritário e o recrudescimento do conservadorismo.
