Os servidores da Maternidade Januário Cicco (MEJC) não abrirão mão da flexibilização da jornada em função dos Adicionais por Plantão Hospitalar (APHs). Essa decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (30), em reunião mediada pelo sindicato e com a decisão de mais de 50 trabalhadores presentes.
Para quem não acompanhou o caso, a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN convocou os servidores para informar determinação do Ministério Público a respeito do pagamento de APHs. Segundo acórdão, as APHs passam a ser devidas apenas após o cumprimento integral da carga horária contratual de 40h. Sendo assim, aqueles servidores que fazem plantões adicionais deveriam abrir mão de suas cargas horárias flexibilizadas de 30h para manter o pagamento.
Essa decisão, segundo a Pró-reitora Miriam Dantas, seria delegada ao próprio servidor. Ainda segundo a gestão, o servidor deveria se comprometer com a administração se decidisse realizar os plantões adicionais, sendo inviável e de difícil administração mudar de ideia de acordo com a conveniência pessoal. Em resumo, o que ficou claro por meio das informações passadas (e também algumas incertezas): decidir por realizar os APHs, nestas novas condições impostas, é abrir mão das 30h, dura conquista da área da saúde.
Para isso, a perca da jornada flexibilizada, os servidores da MEJC já disseram não! A prioridade continua sendo as 30 horas semanais e os APHs poderão continuar sendo dados, desde que não prejudique essa conquista. Caso contrário, já está decidido: todos entregarão os APHs. A decisão será levada para Administração Central, pelo sindicato, ainda esta tarde, ocasião em que ocorrerá audiência da nossa entidade com a reitoria.
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