Essa será a segunda paralisação nacional organizada contra o Projeto de Lei 257/16 que traz sérios impactos para o serviço público e está prestes a ser votado pelo Congresso Nacional.
A decisão da categoria da UFRN acompanhou, mais uma vez, orientação nacional da Fasubra Sindical – entidade que representa os técnico-administrativos de todo o país, que reflete também o sentimento de outras categorias do serviço público. Inclusive, a atividade do dia 16/06 em Natal será um ato conjunto, com concentração às 9h, em frente ao INSS da rua Apodi (Casa da Dinda).
Essa paralisação é mais um alerta das categorias sobre a insatisfação com o projeto enviado pelo governo federal ao congresso. O pedido é claro: retirada do projeto!
Sobre o PLP 257/16
Prevê, entre outras coisas, a vedação de reajuste salarial, de nomeação de novos servidores, exceto para repor cargos vagos por aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança. Proíbe a criação de cargos e funções, proíbe alterar a estrutura de carreiras e contratação de pessoal, a qualquer título, com ressalvas a reposição do cargo. Também proíbe o aumento da remuneração dos servidores públicos acima da inflação.
Inclui aumento de salário mínimo pela inflação, cortes de benefícios a servidores em até 30% (parcelas indenizatórias e vantagens de natureza transitória como transferências, diárias e etc.), e no último estágio redução de despesas com servidores por meio de Programas de Demissão Voluntária (PDV) e licença incentivada para servidores e empregados.
Para saber mais: Palestra sobre PLP 257/16, dia 15/06 (quarta-feira), às 9h, no auditório da reitoria
