Durante o ano de 2019, 232 servidores sindicalizados foram contemplados através de ações judiciais movidas pela assessoria jurídica do SINTEST/RN.
Cada mês a justiça libera uma lista de pessoas contempladas com requisições de pequenos valores (RPVs) que variaram de R$ 2.000,00 a R$ 2.300,00 de acordo com o objeto da ação. Das 232 ações, 75 referem-se ao imposto de renda sobre o abono, 108 sobre horas extras, 01 sobre insalubridade, 02 sobre pensão, 19 sobre o 3,17, 08 sobre o 28,86, 03 sobre exercícios anteriores, 10 sobre o auxílio alimentação, 02 sobre descontos indevidos, 02 sobre o abono permanência, 01 sobre a lei 13.463 de 2017 e 01 ação referente ao PSS sobre APH.
Confira o quantitativo mês a mês:
Janeiro
IR Abono: 06 / Horas extras: 01 / Insalubridade: 01
Fevereiro
IR Abono: 11 / Horas extras: 18
Março
IR Abono: 09 / Horas extras: 01
Abril
IR Abono: 03 / Horas extras: 35 / Pensão: 02
Maio
IR Abono: 22 / Horas extras: 11 / 3,17: 01 / 28,86: 05
Junho
IR Abono: 01 / Exercícios anteriores: 01
Julho
IR Abono: 08 / Horas extras: 31 / 3,17: 15 / 28,86: 02
Agosto
IR Abono: 06 / Horas extras: 08 / 3,17: 03 / 28,86: 01 / Auxílio alimentação: 10 / Desconto indevido: 02
Setembro
—
Outubro
IR Abono: 01 / Horas extras: 03 / Abono permanência: 02 / Lei 13.463/2017: 01
Novembro
IR Abono: 08
Dezembro
PSS sobre APH: 01 / Exercícios anteriores: 02
