No final da manhã desta sexta-feira (24), o SINTEST/RN, através do seu coordenador geral José Rebouças e do coordenador de administração e patrimônio, Ismael Martiniano, esteve em reunião com a professora Márcia Ribeiro, diretora do Centro de Educação (CE) da UFRN, para discutir sobre a manutenção do turno corrido de 6 horas diárias no NEI – Núcleo de Educação Infantil.

Na tarde de ontem (23), cinco servidoras do NEI foram até o SINTEST para buscar o apoio do sindicato na luta pela manutenção do turno corrido naquela unidade que, segundo o relato das servidoras, é uma conquista de mais de 20 anos.

Após a visita das servidoras, a direção do Sintest procurou a diretora do NEI, professora Teresa Medeiros, no intuito de obter maiores informações sobre a situação e foi informada de que a ordem partiu de um memorando enviado pela direção do Centro de Educação. Por isso, José Rebouças e Ismael Martiniano solicitaram reunião com a diretora do CE.

Durante a conversa, a professora Márcia informou que o Turno Corrido no NEI se dava de forma irregular, visto que não há nenhuma autorização por parte da reitoria da UFRN e que dos onze servidores daquela unidade, muitos não cumpriam o horário, trabalhando apenas 4 horas por dia.

Para ela, o horário de funcionamento do NEI não justifica a aplicação do turno corrido, visto que o mesmo fecha para almoço, diferente do que acontece no UEI (Unidade Educacional Infantil) onde o horário integral permite que os servidores se revezem e trabalhem em turno corrido.

A professora disse ainda que a medida não foi tomada de uma hora para outra, mas que o assunto vinha sendo tratado desde outubro do ano passado com a direção do NEI através de memorando e circular por determinação da PROGESP.

Ao saber que a PROGESP também está envolvida no caso, o SINTEST irá marcar uma reunião com a pró-reitora de gestão de pessoas, Mirian Dantas, a diretora do NEI, professora Teresa Medeiros, a diretora do Centro de Educação, professora Márcia Ribeiro e todos os técnico-administrativos do NEI para chegar a um consenso sobre a manutenção do Turno Corrido naquela unidade.

Em breve, mais informações.

Sobre os Turnos Contínuos

A luta pela redução da jornada de trabalho, portanto, é histórica e se constitui em uma das principais bandeiras da classe trabalhadora, desde a consolidação do capitalismo, como sistema político-econômico.

Ter tempo livre para si e não somente para o trabalho que atende em primeiro lugar os interesses pessoais (e por que não políticos?) dos gestores e patrões, é uma necessidade de todos os trabalhadores e não seria diferente com os Técnico-Administrativos em Educação.

A FASUBRA e seus sindicatos de base estão na luta por esta bandeira já há algum tempo, com debates, campanhas, manifestações e até greves. É preciso registrar que acompanhando a luta da classe trabalhadora em geral, a FASUBRA foi vanguarda ao estabelecer no PUCRCE a jornada máxima de 40 horas semanais e teve papel importante na luta geral quando da Constituição de 88, onde obtivemos a conquista para os outros setores da jornada máxima de 44 horas. Em seguida, demos sequência a esta luta em conjunto com os demais trabalhadores no serviço público e avançamos ao estabelecermos no RJU, a jornada máxima de 40 horas semanais para todos os servidores públicos federais.

Por todo este período, e até os dias de hoje, nossa categoria tem lutado pelo estabelecimento de jornada máxima de 30 horas semanais e conseguido, nesta luta, algumas vitórias políticas nas universidades no gozo de sua autonomia. Da mesma forma, houve avanços em outros órgãos públicos e, em resposta, o governo edita MP 2.174-28 de 2001, estabelecendo a possibilidade de jornada de 30 horas, porém com redução de salário. Em 2003, o governo estabelece, no decreto 4836, a possibilidade de jornada de 30 horas semanais com turnos contínuos onde ocorre o atendimento ao público por mais de 12 horas consecutivas.

Nossa luta não se resume à redução da jornada diária de trabalho, ela vai além, pois possibilita ao trabalhador ter mais tempo para se qualificar, para o convívio familiar, cultura, lazer e outras atividades, resultando em qualidade de vida, aumento dos postos de trabalho, decorrendo disto a construção de uma universidade efetivamente aberta ao público por mais tempo e com prestação de serviços de qualidade.

Hoje estamos frente à possibilidade de um retrocesso, pois no último período temos sofrido ataques de toda sorte por parte do governo, órgãos de controle e gestores.

Texto retirado da cartilha “Turnos contínuos com redução da jornada de trabalho” elaborada pela FASUBRA.

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