100 dias de Greve: quais as conquistas?

Nesta terça-feira (18), completamos 100 dias de greve nacional que se iniciou em 11.03.2024. Durante esse período, a categoria dos TAEs lutou com muita energia e resistiu bravamente para obter conquistas no governo Lula, pois não aguentava mais ir para o sétimo ano seguido, sem qualquer tipo de reajuste salarial, benefícios e/ou aprimoramento da nossa carreira.

Durante a Greve, os TAEs fizeram caravanas à Brasília (DF), piquetes, ocupações, atos de rua e diversos outros esforços, objetivando forçar o governo a instalar de fato, mesas nacionais de negociações, depois de 01 (um) ano de constante protelação na discussão da nossa pauta.

Nossa greve nacional tem sido fortíssima, algo que há mais de uma década não se via e tem sido isso que forçou o governo a apresentar propostas crescentes por três oportunidades, mesmo sendo essas ainda distantes da demanda original da categoria representada pela Fasubra Sindical.

Apesar do governo Lula/Alckmin demonstrar que a educação federal não é prioridade no governo, a força da greve tem conseguido arrancar conquistas como a Reestruturação da Carreira com a verticalização em Matriz Única; Redução dos interstícios das progressões de 18 para 12 meses; o Reconhecimento de Saberes e Competências, que será implantado a partir de abril de 2026, desde que se garanta a inclusão dos aposentados e pensionistas, cuja regulamentação será definida a partir de GT coordenado pelo MEC, com prazo de até 180 dias; extinção da correlação indireta no Incentivo à Qualificação (IQ); ampliação dos percentuais dos níveis de classificação, tendo como referência o nível E; a Recomposição Salarial com 9% em janeiro de 2025; 5% em abril de 2026; elevação dos steps de 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e de 4,0% para 4,1% em abril de 2026. Óbvio que quando se trata dos índices de recomposição salarial, ampliação dos Step e os percentuais de correlação, ainda estão aquém das necessidades da categoria.

No entanto, o reposicionamento dos aposentados e a reabertura do prazo de adesão ao PCCTAE ainda não tem garantia de implantação, como também a normatização da “hora ficta” e terá que ser para todos que laboram em período noturno, não apenas para os servidores dos HU’s. Ainda precisamos garantir o plantão de 12×60 que é super importante. E mais, não iremos aceitar o pagamento dos dias paralisados, mas sim, solicitar que esteja oficializado por escrito que iremos repor as demandas de trabalho acumuladas, conforme acertado na reunião do dia 11/06 com o MGI.

Nesse sentido, continuemos em greve, fortalecendo o movimento, pois pouco adiantará termos lutado tanto e conseguindo conquistas importantes até agora, se na homologação do acordo de greve não tivermos todas as garantias formais acima elencadas. Não obstante, as reivindicações não alcançadas nesse período de greve, seguirão como pauta da categoria mesmo após o movimento paredista.

Assembleia do SINTEST-RN