O ano de 2016 foi de luta para os técnico-administrativos das universidades publicas brasileiras. Foi assim também para os trabalhadores e trabalhadoras da UFRN, que lutaram contra a PEC 55 e todo o desmonte do serviço publico que ela traga. A reitoria da UFRN, naquele momento, mostrou-se a favor dessa luta nos colegiados superiores, sendo uma contra a PEC 55 e outra em apoio a greve dos técnico-administrativos.
Finalizando esse processo, contundo, a reitoria mudou sua postura e defendeu a assinatura de um acordo que exigiu dos trabalhadores a reposição das horas paradas desconhecendo a real proposta de uma greve. Essa posição era inclusive, diferente daquela registrada em oficio pelo Andifes, instituição presidida pela reitora da universidade em tela, pois o documento gravado pela associação dos reitores previa a reposição de tarefas acumuladas. Após a assinatura do acordo de greve, foi instalado o ponto eletrônico sem qualquer diagnóstico prévio do funcionamento da Universidade e que dá às chefias um poder exclusivo. O ponto eletrônico não considerou o saber dos técnicos sobre seus ambientes de trabalho e seus respectivos fluxos e permitiu que os chefes imediatamente homologassem ou não as frequências. Eles permitem ou não que os trabalhadores e as trabalhadoras fiquem tempo a mais em seus ambientes laborais, dentre outros. Além disso, o ponto eletrônico enrijece o controle sobre a categoria e facilita o corte de ponto previsto por decisão do STF o que tanto fere o direito de greve e a autonomia universitária quanto dificulta o processo de lutas em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.
Isto posto, nos técnico-administrativos reunidos em plenária Nacional Estatutária da FASUBRA de 2017, declaramos o apoio às lutas que o SINTEST/RN tem feito pela reformulação do acordo de greve sem prejuízo de qualquer natureza para a categoria e contra o ponto eletrônico. Dessa forma solicitamos que a reitoria da UFRN considere a orientação do Andifes e acompanhe os acordos realizados na maioria das universidades que têm sido por reposição de tarefas cumuladas durante a greve . Reiteramos também que a instauração do ponto eletrônico e a formulação de um diagnóstico do funcionamento dos setores e é necessário um amplo debate sobre a real necessidade desse método de registro de frequência com a comunidade acadêmica.
Nota aprovada na Plenária da Fasubra realizada nos dias 16, 17 e 18 de março, em Brasília – DF
